A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima, foi solta após decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. Ela havia sido presa no âmbito da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais no TJ-BA. A decisão do ministro, proferida na segunda-feira (21), foi confirmada nesta terça-feira (22) pela defesa da magistrada. Ela deixou a unidade prisional onde estava, em Brasília.
Além de revogar a prisão, Og Fernandes determinou que ela seja afastada do cargo, não compareça ao TJ-BA e não mantenha contato com os demais investigados na operação.
A Operação Faroeste foi deflagrada no final de 2019 e inicialmente visava investigar a existência de uma organização criminosa formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além de advogados, empresários e intermediários.
De acordo com o Ministério Público Federal, a atuação do grupo envolve comercialização de sentenças judiciais para favorecer grilagem de terras no oeste da Bahia. Outros esquemas criminosos foram descobertos posteriormente e continuam sendo investigados.
No total, 12 pessoas foram presas provisoriamente e parte dos envolvidos foi denunciada e responde a ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
