Por O Globo – Os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quinta-feira, por suspeita de venda de sentenças, ainda não se apresentaram para colocar as tornozeleiras eletrônicas, como sentenciou o STJ.
A informação foi confirmada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. Além do afastamento do cargo, o STJ determinou aos desembargadores a proibição de acesso às dependências de órgão público e proibiu também que se comunicassem com pessoas investigadas. Um servidor do TJ-MS e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado também não colocaram tornozeleira.
Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS; Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito para 2025 e 2026; Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos; Alexandre Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados a partir de investigações de conversas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Campo Grande.
A operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal, cumpriu 44 mandados de busca e apreensão contra os desembargadores, outros servidores públicos, nove advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema de venda de sentenças.
A investigação subiu do STJ para o STF (Supremo Tribunal Federal), no qual o caso está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, assegurou que não haverá condescendência do Supremo no julgamento dos desembargadores.
