Por Julia Duailibi, do G1 – O que aconteceu nesta terça-feira (25) foi histórico: pela primeira vez na história do Brasil, dentro das regras democráticas, militares foram presos para cumprir pena por tentativa de golpe de Estado. O fato é inédito e, por ironia da história, aconteceu com base em uma lei nova sancionada pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Com os acontecimentos de hoje, o país faz um acerto de contas com o seu passado e com a sua história. O Brasil enfrentou uma série de quarteladas e golpes — o próprio surgimento da República vem de um golpe de Estado feito por militares.
Portanto, além do exemplo para fora, o Brasil mostra para si mesmo que não há espaço mais hoje em dia, em 2025, para isso.
Apesar do momento histórico, o cenário jurídico e político de médio prazo traz incertezas. As defesas, tanto de Bolsonaro quanto dos militares, devem recorrer. Há os embargos infringentes que eles avaliam que podem impetrar e eventual recurso no futuro para revisão da condenação.
É aí que entra o fator político: o sucesso desses recursos pode depender da futura composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
O próximo presidente da República, a ser eleito em 2026, terá o poder de indicar três novos ministros para a Corte, nas vagas de magistrados como Gilmar Mendes e Luiz Fux.
A depender do perfil do presidente eleito, o STF pode ter um outro entendimento, uma nova configuração com um novo entendimento sobre o processo da trama golpista.
Nessa temporada, a condenação está dada e as prisões feitas, mas no médio prazo a gente não sabe o que pode acontecer.
