Por Luiz Roberto Marinho – A exclusão sumária de administradora do grupo de WhatsApp da subseção da OAB-PE de Jaboatão dos Guararapes e Moreno, na Região Metropolitana do Recife, da diretora tesoureira adjunta Andréa Couceiro expôs sérias dissidências no comando da entidade. A presidente da subseção, Noelma Costa, está sendo acusada por ela de falta de respeito institucional e de transparência, centralizadora, ditatorial e de aparelhamento da instituição.
O desabafo está numa mensagem de WhatsApp de Andréa Couceiro aos colegas na qual comunica que não participaria de reunião da diretoria da subseção no dia 19 último, mas não abriria mão do cargo de diretora. Ela acusa Noelma Costa de não aceitar ser contrariada, ignorando um princípio fundamental da advogacia, o direito ao contraditório, de usar “cartas marcadas” na escolha de novos conselheiros da subseção, e de desrespeito constante às prerrogativas dos advogados.
Sem se identificar, outros advogados afirmam que a presidente da subseção de Jaboatão dos Guararapes e Moreno usa a instituição para fins eleitoreiros, citando como exemplo recente o convite nas redes sociais para que os filiados participem, neste sábado (24), do Baile Municipal da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. “A OAB de Jaboatão virou um puxadinho da prefeitura”, declara um deles.
Informam que um outro exemplo é o curso de Direito Eleitoral que a subseção promoverá aos vereadores de Jaboatão dos Guararapes e candidatos, ainda sem data marcada, com previsão para abril ou maio. O aviso sobre o curso diz que os contatos e informações serão obtidos na sede da entidade.
Dizem eles que Noelma Costa tem ligações com o prefeito Mano Medeiros (PL) e utiliza a subseção para beneficiar o irmão vereador, Neco Filho (PRD), num acordo para que assuma a presidência da Câmara Municipal na próxima legislatura. Ela ajuda também a pré-campanha a deputada estadual da mulher do prefeito, Andréa Ventura Medeiros.
A presidente da subseção é filha do ex-presidente da Câmara Municipal Manoel Pereira Neco, que desistiu da candidatura em segundo turno à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, em outubro de 2024, ao ser flagrado em operação da Polícia Civil com R$ 500 mil em dinheiro vivo escondidos no cesto de lixo do banheiro. Frustrado na eleição municipal, Neco acabou assessor do prefeito Mano Menezes, seu ex-concorrente.
Confira a íntegra da mensagem de Andréa Couceiro obtida pelo blog com colegas delas.
“Bom dia, colegas da Diretoria e advogados da OAB Jaboatão.
Esclareço que não comparecerei à reunião presencial da Diretoria agendada para o dia 19 de janeiro de 2026, pelos motivos que passo a expor: Inicialmente, ressalto a falta de urbanidade e respeito da Presidente em relação a mim e aos demais conselheiros:
1. Exclusão da administração: Fui excluída da condição de administradora do grupo de WhatsApp da nossa instituição. Vale lembrar que a instituição pertence à classe dos advogados e não possui “dono”. A figura da presidência é representativa, uma vez que a gestão deve ser compartilhada entre a Diretoria e o Conselho.
2. Falta de respeito institucional: Observo falta de respeito com alguns colegas, excluindo-os do convívio institucional e agindo de forma centralizadora. Por vezes, privilegia pessoas de sua estrita confiança, em detrimento do respeito e da consideração devidos aos pares.
3. Desrespeito às prerrogativas: Há um desrespeito constante às nossas prerrogativas como advogados e membros da OAB-PE e da Subseção de Jaboatão.
4. Inexistência de contraditório: A presidência não aceita ser contrariada, ignorando o princípio do contraditório, que é basilar em nossa atividade profissional.
5. Falta de transparência nas escolhas: A escolha de novos membros é precedida de “cartas marcadas”. O Conselho e a Diretoria nunca são consultados antes de os nomes serem levados à votação, preterindo candidatos com qualificações equivalentes em prol de indicações impostas, o que caracteriza um aparelhamento da nossa instituição.
Meus colegas, há muito mais a ser dito, mas o farei em oportunamente. Assim, comunico que, como Diretora Adjunta, não comparecerei à próxima reunião de diretoria por justa causa. Contudo, continuarei exercendo meu cargo na instituição — função que muito me orgulha e para a qual fui eleita, diferentemente de outros. Andréa Couceiro.”
O OUTRO LADO
Procurada pelo blog, a presidente da subseção da OAB-PE de Jaboatão dos Guararapes e Moreno disse haver tomado conhecimento da mensagem da diretora Andréa Couceiro, mas afirmou que não iria responder às acusações, assim como também não responderá às informações de que estaria usando a subseção para fins eleitoreiros.
“Não vou responder. Essas coisas não dizem respeito ao meu trabalho na OAB. Graças a Deus nossos advogados estão satisfeitos com a instituição, o que demonstra estarmos no caminho certo”, declarou Noelma Costa.
