Do G1 e O Globo – O laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme), investigado como o responsável pela infecção por HIV de seis pacientes transplantados, tem como um dos sócios Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Ele é primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados.
Outro sócio do laboratório é Walter Vieira, casado com a tia de Luizinho. Os dois chegaram fazer campanha para Doutor Luizinho em eleições passadas.
O laboratório foi contratado três meses depois da saída de Doutor Luizinho da secretaria. A irmã dele, Débora Lúcia Teixeira, trabalha na Fundação Saúde, empresa pública do estado que assina o contrato com o laboratório.
O laboratório PCS Lab Salemeassinou três contratos com o governo do Rio que, somados, chegam a R$ 17,5 milhões. Dois deles foram realizados de forma emergencial, com dispensa de licitação. O terceiro contou com a realização de um pregão eletrônico.
Todos preveem a prestação do mesmo serviço: a realização de exames de análises clínicas e anatomia patológica em uma série de unidades sob a administração da Fundação Saúde, órgão vinculado à Secretaria estadual de Saúde. O valor recebido pela empresa do governo desde 2022, no entanto, é maior. Segundo o Portal da Transparência, mais de R$ 21 milhões foram pagos à empresa, entre parcelas dos contratos e termos de ajustes de contas.
O maior dos contratos, com valor total de mais de R$ 11 milhões, é justamente o que engloba o serviço de exames para a Central Estadual de Transplantes. Esse processo de contratação foi feito através de licitação, vencida pelo laboratório em outubro de 2023. Inicialmente, tinha o valor de R$ 9.801.008,74, mas o custo total aumentou, em março deste ano, em R$ 1.679.459,04 para incluir o atendimento a mais duas unidades, os postos de atendimento médico (PAM) de Cavalcanti e de Coelho Neto.
Durante o processo de licitação, o PCS Lab Saleme teve sua capacidade técnica para produzir exames questionada. Segundo o recurso interposto por uma concorrente, o laboratório não conseguiu comprovar que tinha experiência prévia para executar metade dos exames previstos por contrato. O documento que faz parte do processo de concorrência aponta que o PCS Lab Saleme só conseguiu comprovar a execução de 581 mil exames por ano — e o edital previa pelo menos 628 mil.
O laboratório alegou, em ofício que também faz parte da licitação, que “realiza o objeto do certame há mais de dez anos, já tendo realizado, só em favor da Secretaria municipal de Nova Iguaçu, mais de 2 milhões de exames clínicos e anatomia patológica”. O laboratório tem contratos com a prefeitura de Nova Iguaçu desde 2016. A Fundação Saúde entendeu que “a empresa vencedora atendeu as exigências do edital” e homologou o resultado.
Antes de fechar contratos com a Fundação Saúde, um dos sócios do PCS Lab Saleme já havia prestado serviços em hospitais do estado. O engenheiro Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, que é diretor do laboratório e foi o responsável por assinar os contratos com o governo, também é sócio de outra empresa do ramo da saúde, a Quântica Serviços de Radiologia.
Entre 2021 e 2022, a Quântica foi contratada por mais de R$ 8 milhões pela Organização Social (OS) Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), que administrava o Hospital estadual Getúlio Vargas e a UPA da Penha, para realizar serviços de exames de raio-x, tomografia computadorizada e ultrassonografia nas duas unidades. A contratação foi feita sem licitação, sob o argumento de que o serviço foi terceirizado pela OS.
Os primeiros pagamentos à empresa foram feitos em agosto de 2022, antes de Luizinho assumir a secretaria. Na época, não havia um contrato sequer. A empresa recebia da Fundação Saúde por meio de termos de ajuste de contas (TACs), instrumento pelo qual a administração pública reconhece a prestação de serviços sem um contrato formal.
Os dois primeiros, no entanto, foram feitos de forma emergencial, sem licitação. O terceiro contrato, dessa vez com pregão eletrônico, foi assinado em dezembro, quando Luizinho já havia deixado o cargo.
