Por Marcello Corrêa de O Globo
BRASÍLIA – Um levantamento feito pelo GLOBO com base em dados enviados pelo Ministério da Economia mostra que, proporcionalmente, o gasto da União com a elite do funcionalismo é quase o triplo da despesa com os outros servidores públicos.
Só no Poder Executivo, a folha dos funcionários na ativa custará aos cofres públicos cerca de R$ 108 bilhões neste ano, segundo a pasta. Desse montante, R$ 5,9 bilhões (5,46%) são destinados a pagar vencimentos e benefícios das cinco carreiras mais bem remuneradas, que reúnem 13,8 mil trabalhadores. Assim, o gasto por pessoa neste grupo chega a R$ 421 mil por ano. Para os 608 mil restantes, a média da despesa per capita anual é de R$ 167 mil.
Os dados fazem parte de um diagnóstico da equipe econômica, que se prepara para enviar ao Congresso uma reforma administrativa — revisão das carreiras no serviço público. A agenda é considerada uma das pautas prioritárias, após a reforma da Previdência . O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que espera que o governo envie a proposta ainda neste semestre, mas, segundo fontes, é possível que o assunto fique para 2020.
Antes de propor a medida, os técnicos decidiram analisar os dados das mais de 300 carreiras. Mais de 400 tabelas de remuneração são avaliadas. O diagnóstico preliminar é parecido com o traçado em outros governos: os salários no funcionalismo são altos e há carreiras em que se chega rápido demais ao topo.
No recorte das cinco carreiras mais bem pagas, a remuneração média é de R$ 30,8 mil por mês. Esse valor inclui, além do salário, cargos comissionados e gratificações, além de auxílios para moradia, transporte e alimentação.
O estudo mostra ainda que esses servidores entram ganhando salários muito próximos aos do fim da carreira. Em média, chegam ao topo da trajetória profissional ganhando aproximadamente 30% mais do que quando entraram.
Salário médio: R$ 30 mil
O salário inicial de um auditor fiscal da Receita Federal, por exemplo, é de cerca de R$ 21 mil, enquanto o final é de R$ 27 mil, considerando apenas os vencimentos básicos. A remuneração média da categoria ultrapassa os R$ 30 mil em razão do bônus por produtividade, ofertado desde a primeira das nove escalas da carreira. Não há um cálculo exato sobre o tempo que se leva para obter a última promoção, mas estimativas do governo anterior apontavam que, em média, a progressão no funcionalismo leva cerca de 13 anos.
Propor a revisão desses valores e regras de progressão será tarefa difícil. Kleber Cabral, presidente do Sindifisco, sindicato que representa os auditores da Receita, argumenta que os vencimentos iniciais mais altos são necessários para atrair quadros qualificados para a carreira, que não tem paralelo com o setor privado.
— Há uma preocupação de que haja um tratamento em bloco do serviço público e não um olhar para as carreiras exclusivas do Estado, que não podem ter um nivelamento. São carreiras que, se não houver essa atratividade, não vão trazer bons quadros — afirma Cabral, citando setores como a diplomacia e a Polícia Federal. — Não interessa à população ter um auditor fiscal ganhando R$ 5 mil, porque você só vai atrair pessoas de baixa qualificação ou mal intencionadas. É um cargo que tem muita responsabilidade e poder de decisão envolvidos.
Ao contrário da reforma da Previdência, o foco do governo não será garantir impacto fiscal. A equipe econômica avalia que o principal objetivo da medida é aumentar a eficiência da máquina pública. Os técnicos devem aproveitar ideias apresentadas no governo Michel Temer, como a redução de carreiras. O corte pode ser de 40% do total, mas esse número ainda não está fechado.
O gasto com pessoal é o segundo maior da União, depois do INSS. Mas a situação federal é melhor do que a dos estados. As despesas com ativos e inativos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo responderam em 2018 por 44,4%, dentro do limite de 50% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No caso dos estados, 14 deles apresentam comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal acima de 60%. Entre eles, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
