Por Aguirre Talento e Natália Portinari, do UOL – A empresa do novo ministro da Comunicação Social (Secom) do governo Lula, o publicitário Sidônio Palmeira, recebeu pagamentos de R$ 301 milhões do governo estadual na Bahia nos últimos quatro anos, nas gestões do atual governador Jerônimo Rodrigues e do seu antecessor, Rui Costa, atual ministro da Casa Civil, ambos do PT.
Os dados dos pagamentos à Leiaute Comunicação e Propaganda constam do Portal da Transparência do próprio governo baiano.
Procurado, Sidônio afirmou que a maior parte desse valor é repassada pela agência a veículos de comunicação como pagamento da veiculação da publicidade institucional do governo do estado por emissoras de rádio, televisão e mídia impressa e digital.
Nesse caso, segundo ele, a agência fica com uma fatia de 15% do pagamento – o que representaria R$ 45 milhões do total recebido em quatro anos. Mas há percentuais variáveis para outros tipos de serviços subcontratados.
“Os valores acima citados não correspondem ao efetivamente auferido pela Leiaute, já que os serviços de publicidade envolvem diversas outras atividades complementares realizadas por terceiros, com os respectivos repasses financeiros, dentre eles os pagamentos de mídia para os veículos de comunicação e serviços de produção aos fornecedores, os quais são escolhidos mediante prévio procedimento objetivo de cotação, em valores compatíveis com os preços de mercado”, disse, em nota.
A execução desses contratos já foi alvo de suspeitas de fraudes apontadas pelo Ministério Público da Bahia, que moveu uma ação civil na Justiça da Bahia contra a Leiaute. O processo foi encerrado porque a empresa de Sidônio decidiu fechar um acordo para pagar uma multa de R$ 306 mil e implantar políticas de ética e compliance.
Além desses repasses milionários da gestão estadual do PT baiano, uma outra empresa de publicidade de Sidônio trabalhou no ano passado como prestadora de serviços ao diretório nacional do PT. O pagamento, em 2024, foi de R$ 2,2 milhões à Nordx Estratégia e Criatividade.
A campanha de Lula em 2022 declarou à Justiça Eleitoral ter pago R$ 37,9 milhões a essa mesma empresa de Sidônio pelos serviços de marketing e propaganda.
Procurado, Sidônio afirmou que nos últimos anos tem se afastado gradativamente do dia a dia da operação da Leiaute Comunicação, que também tem outros sócios.
“As viagens para Brasília foram de cunho pessoal e todos os custos foram arcados por mim”, afirmou em nota.
Aditivos e dispensa emergencial
Após ter construído relação próxima com a cúpula do PT baiano desde que Jaques Wagner se tornou governador do estado, em 2006, Sidônio passou a celebrar contratos milionários do governo. Sua empresa é a principal responsável pelo trabalho de publicidade institucional das últimas gestões do governo estadual.
Entre 2020 e 2024, a Leiaute fechou três diferentes contratos com o governo da Bahia. No ano de 2020, por causa da pandemia da covid-19, o governo da Bahia fez uma dispensa emergencial de licitação para contratar a empresa de Sidônio e outras duas agências para a prestação de serviços de publicidade institucional do governo, por um valor de R$ 35 milhões a ser dividido entre elas.
Em 2021, o governo fez uma licitação e uma das vencedoras foi a Leiaute, que ganhou nova fatia de contrato para a publicidade institucional. O valor inicial foi de R$ 142 milhões por ano, dividido entre quatro agências.
Esse contrato foi ganhando aditivos e sendo prorrogado até hoje, garantindo os principais rendimentos à empresa do marqueteiro de Lula. O quarto termo aditivo, que registrou a prorrogação por mais doze meses, foi assinado em fevereiro do ano passado. O valor anual do contrato já havia subido para R$ 177 milhões, ainda dividido entre quatro agências. Essas prorrogações e reajuste no valor do contrato estão previstos na lei.
Uma outra licitação do governo da Bahia rendeu, em novembro de 2023, um novo contrato à Leiaute para cuidar da comunicação digital do governo. O valor inicial foi de R$ 15 milhões, dividido entre três agências e também já prorrogado.
“A contratação da Leiaute foi realizada através de processo licitatório público, tipo técnica e preço, seguindo rigorosamente todos os ritos e exigências da modalidade concorrência. De acordo com a legislação, os contratos de publicidade pública podem ser aditivados por até 60 meses e em quantitativo limitado a até 25% do valor global. Todas as contratações e seus aditivos foram devidamente justificados pela secretaria competente, observaram a legislação cabível e passaram pelo crivo da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, órgão técnico, independente e que goza de notória credibilidade”, afirmou o publicitário, em nota.
