Por Wellington Hanna, TV Globo – O empresário Luís Felipe Belmonte afirmou em depoimento à Polícia Federal que pagou R$ 9,5 mil para reformar o escritório de Jair Renan Bolsonaro, o chamado “filho zero quatro” do presidente Jair Bolsonaro. Belmonte depôs no último dia 20 de abril à PF no inquérito que apura se Jair Renan atuou junto ao governo federal em benefício da própria empresa. O depoimento foi revelado nesta sexta-feira (13) pelo jornal “O Globo”.
A PF tenta esclarecer em quais circunstâncias Jair Renan Bolsonaro conseguiu a ajuda de empresários para financiar a montagem de um escritório dentro do estádio Mané Garrincha, em Brasília.
Segundo Belmonte, foi o próprio Jair Renan e o parceiro comercial dele, Allan Lucena, que pediram uma contribuição financeira para melhorar a sala comercial onde o filho do presidente trabalha.
Aos investigadores, o empresário afirmou que não pediu nem recebeu qualquer contrapartida de Jair Renan pela doação na reforma do escritório.
Belmonte disse também não ter nenhum negócio com o poder público e que o fato de Jair Renan ser filho do presidente da República é “irrelevante”.
Luis Felipe Belmonte foi um dos principais financiadores e organizadores do Aliança Brasil, partido que Bolsonaro pretendia criar, mas que nem sequer teve a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser criado.
No último dia 7 de abril, Jair Renan Bolsonaro depôs durante três horas à Polícia Federal acompanhado do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef.
Segundo o advogado, Jair Renan nunca recebeu qualquer vantagem indevida e nem atuou a favor de nenhuma empresa junto ao governo federal. Para Wassef, a denúncia contra Jair Renan tem por objetivo atingir a imagem do presidente Jair Bolsonaro.
O que a PF investiga
A PF investiga se, em novembro do ano passado, Jair Renan Bolsonaro atuou para que o grupo empresarial conseguisse duas reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional a fim de falar sobre um projeto de construção de casas populares.
À época da abertura do inquérito, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que as reuniões foram marcadas a pedido de Jair Fonseca, um assessor especial do presidente da República.
Renan Bolsonaro e o parceiro comercial dele, Allan Lucena, participaram pessoalmente das duas reuniões no ministério, ao lado de empresários em novembro do ano passado.
Em uma dessas reuniões, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) estava presente. Na agenda pública, só o nome do assessor da presidência aparece — não há menções ao filho do presidente ou aos empresários.
A empresa de Jair Renan
A Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, empresa de Jair Renan, foi criada no final de 2020. A festa de inauguração do escritório teve cobertura de fotos e vídeos feita de graça por uma produtora que prestava serviços para o governo federal.
Nas redes sociais da empresa do filho do presidente havia, à época da abertura das investigações, fotos de duas peças de mármore que decoram o escritório.
A empresa Gramazini, do ramo de mineração e construção, foi marcada nessa publicação. Um dos sócios da Gramazini foi à festa de inauguração da empresa.
Um parceiro comercial do filho do presidente, Allan Lucena, que dividia o escritório com ele, disse que ganhou um carro elétrico da empresa Neon Motors, ligada a esse mesmo grupo empresarial, como revelou o jornal “O Globo”.
Em um vídeo, Allan Lucena aparece saindo do carro que, segundo ele, foi doado pelas empresas “Gramazine e grupo WK”.
Em outro vídeo, publicado na rede social de uma empresa envolvida na doação, é possível ver Renan Bolsonaro caminhando no pátio de uma empresa de granito do grupo, no Espírito Santo. Ao fundo, aparece um carro como o que foi doado ao parceiro do filho do presidente.
Os crimes investigados
São os seguintes os supostos crimes que a Polícia Federal apura:
Tráfico de influência: conforme a legislação penal, considera-se tráfico de influência “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. A pena é de reclusão de 2 a 5 anos e pode ser aumentada quando o “agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário”.
Lavagem de dinheiro: prática usada para encobrir a origem de dinheiro ilegal. O crime foi regulamentado pela Lei 12.683 de 2012, que ampliou a abrangência da legislação penal. A lei configura lavagem de dinheiro como sendo a “dissimulação e ocultação da origem de recursos provenientes de qualquer crime ou contravenção penal”.
Nota da defesa do empresário
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pelos advogados de Luís Felipe Belmonte.
A Defesa de Luís Felipe Belmonte dos Santos esclarece que este compareceu à Polícia Federal na qualidade de testemunha, desacompanhado de Advogado, oportunidade em que confirmou ter auxiliado o Sr. Renan Bolsonaro na montagem de seu escritório Camarote 311, para atuar no setor de jogos eletrônicos, exclusivamente com a finalidade de remunerar os honorários da arquiteta responsável pelo respectivo projeto, no montante de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Esse pagamento foi realizado de forma transparente, por via de transferência bancária, tendo sido declarado na contabilidade de sua empresa, e não buscou ou obteve qualquer espécie de contrapartida do beneficiário ou do governo.
Luís Felipe desempenha atividade apenas na iniciativa privada, sem qualquer relacionamento com o setor público, já tendo auxiliado, em sua trajetória, inúmeras pessoas em diversas atividades esportivas, sempre sem qualquer contraprestação.
Lamenta a exploração política de seu nome em um ato lícito, feito às claras, razão pela qual se encontra absolutamente tranquilo de sua conduta e desafia quem quer que seja a comprovar algum interesse subjacente ao referido auxílio.
Eduardo de Vilhena Toledo
José Francisco Fischinger
