Do Metrópoles – Uma decisão da Justiça Federal da Paraíba que condenou três pessoas por envolvimento em desvios de recursos de obras no interior do estado cita mais um caso em que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria recebido valores para destinar emendas parlamentares.
A decisão é do último dia 27 de fevereiro. Embora cite Motta, a decisão tem como alvos apenas o ex-prefeito de Malta (PB) Manoel Benedito de Lucena Filho, conhecido como “Nael”, seu filho e um empresário do ramo de construção. Eles foram condenados por envolvimento em desvio de recursos públicos em um contrato para recapeamento de ruas da cidade paraibana, cuja tomada de preços teria sido em 2014.
“Seria 10% que o deputado tinha cobrado”, disse José Aloysio Machado da Costa Neto, em depoimento de 2017 anexado à sentença, sobre Hugo Motta. O empresário era ligado à empresa Sóconstrói, que ganhou a obra em Malta (PB) custeada, em parte, pela emenda do atual presidente da Câmara.
No depoimento gravado, o empresário é questionado se o valor para Motta seria de R$ 78 mil, os 10% do contrato de cerca de R$ 780 mil. Ele responde que sim e que o prefeito de Malta teria ficado descontente com a cobrança.
“Correto, ele até ficou chateado, o Nael [prefeito]. Porque ele disse que era uma obra que já estava com o preço meio apertado já, esse recurso vinha pela Caixa Econômica. Ele disse: rapaz, eu ajudei tanto esse deputado e ainda ele vir me cobrar um percentual para mandar um dinheiro para o município, meu município tem sofrido. Isso foi o que o prefeito me confidenciou, ele chateado pela situação”, disse o empresário.
As afirmações do empresário anexadas à sentença também foram feitas em acordo de colaboração premiada. O material foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, mas nunca foi homologado.
Como mostrou a coluna, emendas de Motta já apareceram em ao menos outras duas contratações públicas sob suspeita de desvios.
Em 2015, a Operação Desumanidade investigou desvios na construção de 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS), parte dos valores era proveniente de emendas de Motta. Em 2024, a Operação Outline mirou a obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, em Patos (PB), no valor de R$ 5 milhões. O montantes também eram provenientes de emendas do deputado.
Agora, a decisão assinada pelo juiz Thiago Batista de Ataíde, em um desdobramento da Operação Desumanidade, cita depoimento do empresário no qual ele afirma que o presidente da Câmara teria cobrado 10% para enviar emenda a uma obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas de Malta (PB), cidade que fica a cerca de 30 Km de Patos, base eleitoral da família Motta.
“José Aloysio Machado da Costa Neto, durante as investigações, chegou a afirmar que, antes da licitação em comento, foi chamado pelo deputado estadual Nabor Wanderley e apresentado ao então prefeito de Malta, que lhe informaram que este executaria a obra e haveria uma comissão ao deputado federal Hugo Motta, de 10% (dez por cento), por ser o autor da emenda parlamentar”, diz trecho do documento.
“Segundo Noel disse, me confidenciou, que seria 10% que o deputado federal tinha cobrado para mandar essa emenda para ser executada essa obra”, afirmou Aloysio.
Depois de ser questionado sobre qual seria o interesse do então prefeito em executar ele mesmo a obra, o empresário responde que seria por causa do “certo feito com o deputado federal Hugo Motta, já que a emenda era do deputado”.
Segundo os autos, a Sóconstrói atuaria no esquema apenas como fachada para que terceiros executassem as obras. Para tanto, o acerto entre a construtora e Manoel Lucena era de que os empresários também receberiam 10% de contrapartida.
Defesa
Consta na decisão, que Manoel e seu filho Naedy Bastos Lucena apresentaram suas defesas dizendo que jamais praticaram qualquer ato criminoso e afirmaram que o processo licitatório ocorreu adequadamente.
Procurado pela coluna, o deputado Hugo Motta não respondeu.
