Com informações de O Globo
RIO – O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira o afastamento de Christian de Castro da presidência da Ancine baseado num despacho da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele foi substituído por Alex Braga Muniz, que integra a diretoria colegiada da agência.
A decisão cita cinco crimes que teriam sido cometidos por Christian e outros assessores, servidores da agência ou do antigo Ministério da Cultura, incluindo o ex-ministro Sérgio Sá Leitão. Os crimes são de denunciação caluniosa; violação de sigilo funcional; prevaricação; calúnia, injúria, difamação; e associação criminosa.
Assessores junto com Christian foram alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal na Ancine em dezembro do ano passado.
A reportagem entrou em contato com Christian de Castro, mas não obteve retorno.
Fernando Martins, advogado de Sá Leitão, disse por meio de nota que as “imputações advindas do Ministério Público Federal” são “absolutamente indundadas e revelam um caráter estritamente político e midiático”.
Violação de sigilo
Em relação ao delito de violação de sigilo funcional, o Ministério Público Federal (MPF) narra que, entre outubro e dezembro de 2017, Christian, Juliano Cesar Alves Vianna (chefe do gabinete de Christian) e Magno de Aguiar Maranhão Junior (superintendente de registro) teriam acessado os sistemas eletrônicos da Ancine e passado informações sigilosas a Ricardo Martins, sócio de Christian e, à época, sem vínculos com a agência.
Crime de prevaricação
Quanto ao crime de prevaricação, o MPF afirma que Sérgio Sá Leitão, o servidor Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo (secretária do então ministro da Cultura) e Ricardo Pecorari (secretário de políticas de financiamento) deixaram de comunicar às autoridades o crime de violação de sigilo cometido por Christian. Segundo a denúncia, eles teriam permanecido calados porque a ascensão de Christian à presidência da Ancine seria benéfica para todos.
Calúnia, injúria e difamação
Neste item, Christian, Sérgio Sá Leitão, Ricardo Martins, Juliano, Magno, Marcos e Ricardo Pecorari são acusados de terem procurado, em dezembro de 2017, veículos da imprensa para plantarem informações falsas quanto à conduta de Alex Braga Muniz e Debora Ivanov, então diretores da Ancine. A nota falsa elaborada pelos servidores “afirmava a existência, no âmbito da Ancine, de desvio de recursos operado com a participação dos dois diretores a fim de favorecer algumas empresas, dentre as quais a produtora Gullane, da qual Débora Ivanov era sócia antes de assumir como diretora da Agência”.
Ainda segundo a decisão da 5ª Vara, “as notícias continham adjetivos pejorativos e de carga negativa, bem como teriam ofendido a reputação e a honra subjetiva das vítimas”.
Denunciação caluniosa
Nesta acusação, o grupo formado por Christian, Sérgio Ricardo Martins, Juliano, Magno, Marcos e Ricardo Pecoraro teriam inventado uma denúncia de desvio de recursos que incriminaria dois diretores da Ancine — Alex Braga Muniz e Debora Ivanov —, mesmo sabendo da inocência destes. O objetivo desta “narrativa” seria beneficiar Christian, que em 2017 disputava nomeação para o cargo de diretor-presidente.
Associação criminosa
A última acusação explana que todos os acusados no processo teriam, entre o fim de outubro de 2017 e a primeira quinzena de janeiro de 2018, “se associado de maneira permanente e estável com o fim de praticarem vários crimes contra a honra, contra a administração pública e contra a administração da justiça, a fim de obterem vantagens pessoais como nomeações a cargos e funções comissionadas”.
A decisão explica que, ao afastar os acusados de seus cargos, pretende evitar possíveis ações para ocultar/e ou destruir provas e, ainda, constranger testemunhas.
