Da Redação do Blog – Recentemente escolhido por Lula (PT), o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, causou surpresa na votação da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Até a rodada de ontem, ele tinha sido o único a se colocar contra esse procedimento. Nesse embate, cinco ministros votaram favoráveis.
Essa posição de Zanin desagradou eleitores de Lula nas redes sociais. Grupos políticos do partido também ficaram contrariados. A postura de Zanin também foi elogiada pela oposição no Senado Federal, que o aprovou em sabatina.
Na sessão de quinta-feira (24), Zanin se posicionou favorável ao artigo da Lei de Drogas (11.343/2006) que prevê penas a usuários, como advertência sobre os efeitos, prestação de serviços à comunidade e medidas socioeducativas.
Ele defendeu, no entanto, que sejam estabelecidos critérios objetivos para diferenciar usuários de traficantes, tendo como base o porte de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. Ainda assim, a depender do caso, a pessoa que tiver menos do que o determinado pode ser classificado como traficante.
O ministro Gilmar Mendes, que já havia votado, pediu para fazer ajustes. Anteriormente, ele havia se posicionado a favor da liberação do porte de uso pessoal de qualquer droga, mas hoje decidiu alterar e se posicionar favorável a descriminalização apenas da maconha.
Os ministros divergiram na sugestão da quantidade objetiva que irá diferenciar usuário de traficante. Rosa Weber, Gilmar e Alexandre de Moraes apontaram que 60 gramas deve ser o padrão, enquanto Luís Roberto Barroso recomendou que fosse 100 gramas.
O ministro André Mendonça pediu vista para que pudesse se aprofundar mais no tema. Ele tem 90 dias para devolver a pauta. Além de Mendonça, ainda devem votar os ministros Nunes Marques, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Mais polêmica
Nos últimos dias, o ministro Cristiano Zanin também votou contrário a equiparar homofobia e transfobia ao crime de injúria racial. A votação, que ocorreu nessa terça-feira (22), terminou com 9 votos favoráveis e apenas um contra.
O ministro André Mendonça se declarou impedido por ter atuado na causa enquanto advogava. Com a decisão, ofensas contra a população LGBTQIA+ tem penas de 2 a 5 anos e multa.
