Por André Beltrão – O ex-prefeito de Ilhabela, cidade do litoral paulista, Márcio Batista Tenório (MDB), tem muitos motivos para comemorar. Há cerca de 10 dias, ocorreu a anulação da cassação do seu mandato de prefeito da cidade.
A decisão veio através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em 24 de fevereiro. A Corte paulista anulou a cassação de Márcio Tenório e também outros impedimentos para o ex-gestor no processo que havia sido iniciado na Câmara Municipal de Ilhabela.
O TJ-SP fez a reparação da decisão anterior que impediu, por exemplo, a candidatura à reeleição de Márcio.
“Foi reparado um erro. Prosseguiremos na busca de novas vitórias”, disse Márcio.
Os desembargadores consideraram nulo o processo movido pela Câmara Municipal de Ilhabela contra Márcio Tenório. Com a publicação do acórdão, o ex-prefeito comemorou a decisão que lhe deu esta importante vitória jurídica e política.
“Estou muito feliz por recuperar a minha dignidade”, disse o ex-prefeito em nota enviada à imprensa.
O TJ-SP aponta que os membros da comissão processante foram indicados pelo então presidente da Câmara Municipal e atual secretário de Cultura, Marquinhos Guti, sem que houvesse sorteio, em violação à lei e ao princípio da imparcialidade.
Segundo Rafael Carneiro, advogado de Márcio Tenório, era um processo fraudulento que impediu que o representante democraticamente eleito pudesse exercer o mandato que a população lhe confiou.
“O que chamou especialmente a atenção dos desembargadores foi o vídeo que mostra que o então presidente da Câmara, e atual secretário municipal de Cultura, interrompe a sessão e, após o apagão, retorna já com a indicação dos nomes dos membros”, disse o advogado.
Para o ex-prefeito, embora tardiamente, fez-se justiça.
“Tive um mandato interrompido por questões muito mais politiqueiras do que políticas. Os que me acompanham mais de perto, sabem que continuo buscando os meus direitos, sempre confiante em Deus e na Justiça, que a verdade de tudo o que houve prevalecerá”, acrescentou o ex-prefeito.
“Estou muito feliz, pois esta vitória representa a minha dignidade. Confiança que Deus tarda, mas não falha. Aqueles que confiaram em mim um dia, acreditem, a verdade prevalecerá e sairemos vitoriosos”, considerou Márcio Tenório, sem adiantar se concorrerá na nova eleição do município, caso ocorra.
ENTENDA O CASO
A sessão de Julgamento do processo de cassação do então prefeito Márcio Tenório, durou quase 24h entre os dias 15 e 16 de maio de 2019. Foram sete votos favoráveis e duas abstenções.
Votaram a favor o presidente Marquinhos Guti e os vereadores Luizinho Paladino, Valdir Verissimo, Anisio Oliveira, Nanci Zanato, Ezequiel e Mateus Pestana. As abstenções foram dos vereadores Gabriel Rocha e Dr. Thiago.
Márcio Tenório não pôde participar, devido ao afastamento do cargo a pedido da Polícia Federal dentro da “Operação Prelúdio II”, acatado pelo Tribunal de Justiça.
O processo de cassação pela Câmara Municipal se deu em razão da contratação de evento denominado “Paço do Samba”, que não chegou a ser realizado.
Na noite de quarta-feira (24/2), em sua página no Facebook, o ex-secretário de Turismo, Ricardo Fazzini, falou sobre o caso.
“Fato é que o evento Paço do Samba, que teve uma verba destinada por mim, para sua realização e por mim também cancelado, assim seu dinheiro 100% devolvido e processo encerrado com o endosso do controle interno da Prefeitura Municipal, nada teve a ver com o teatro político que se realizava no Legislativo Municipal. Tardia, mas justa, hoje sai uma sentença que julga totalmente irregular a cassação do prefeito Márcio Tenório”, disse o ex-secretário.
