Família é condenada por esquema milionário de fraude com ‘idosos de aluguel’ no INSS

Do G1 – A Justiça Federal em Pernambuco condenou oito pessoas da mesma família por envolvimento numa organização criminosa que fraudava a Previdência Social. De acordo com os autos do processo, a quadrilha utilizava documentos falsos e “idosos de aluguel”, que se passavam por beneficiários para receber pagamentos de forma indevida.

As penas foram definidas entre 12 e 18 anos de prisão em regime fechado. Cabe recurso da decisão.

As investigações foram conduzidas pela Polícia Federal por meio da Operação Grife, deflagrada há dois anos. Segundo o inquérito, o grupo atuou entre 2016 e 2023 em diferentes cidades do estado, em especial a Ilha de Itamaracá, no Grande Recife, e Garanhuns, no Agreste.

A decisão foi assinada na quinta-feira (17) pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel. Conforme a sentença, os criminosos conseguiram fraudar 727 benefícios previdenciários e assistenciais, causando um prejuízo estimado em R$ 117,1 milhões aos cofres públicos.

A quadrilha era formada por três núcleos familiares interligados, com divisão de tarefas entre os integrantes. Todos eles eram moradores do município de Águas Belas, no Agreste do estado.

De acordo com o documento, os criminosos planejavam os golpes, produziam documentos falsos, realizavam agendamentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e recrutavam os idosos usados nas fraudes.

“As tarefas do grupo criminoso eram metodicamente divididas e compartilhadas”, afirmou o juiz Felipe Mota Pimentel na decisão.

Os “idosos de aluguel” eram levados às agências da Previdência e bancos para realizar saques e comprovar a “prova de vida” dos benefícios. Em um dos episódios, uma idosa morreu num acidente de carro enquanto era levada por dois dos réus para sacar um benefício fraudulento em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.

Entre os condenados, estão:

• Jéssica Pedrosa Santos;
• José Luiz dos Santos, marido de Jéssica;
• Chirllan Leandro Pedrosa, irmã de Jéssica;
• José Augusto Ferreira da Silva, marido de Chirllan;
• Luciana Leandro da Silva (identificada como Safira Pedrosa Santosa), irmã de Jéssica e Chirllan;
• Erik Leandro Ramos, filho de Luciana;
• Margarida Letycia dos Santos Gomes, nora de Luciana.

O g1 tenta contato com as defesas dos réus. Na decisão, a Justiça também reconheceu a prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e participação em organização criminosa.

“A materialidade e autoria delitiva foram suficientemente comprovadas”, afirmou o magistrado, acrescentando que os chefes da quadrilha já haviam sido condenados anteriores por crimes semelhantes.

Além das penas de prisão, os réus foram condenados ao pagamento de multas e à reparação dos danos causados aos cofres públicos. O juiz permitiu que todos recorram em liberdade, mas manteve medidas cautelares como a proibição de uso de redes sociais e a obrigação de comparecimento periódico à Justiça.