A Polícia Federal deflagrou mais um esquema de ações fraudulentas nesta sexta-feira (10). Em conjunto com a Controladoria Geral da União, desencadeou a “Operação Literatus”, visando apurar suspeita de crimes contra a administração pública relacionados a contratos de aquisição de livros e kits escolares por órgãos municipais e estaduais em Pernambuco.
Mais uma vez o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife aparecem como os principais investigados. Os órgãos alvos da busca são a Secretaria de Educação do Governo do Estado, Secretaria de Educação do Recife, Secretaria de Educação de Jaboatão , Secretaria de Educação de Paulista, Secretaria de Educação de São Lourenço, DETRAN-PE e DER-PE. Ao todo, serão quase mandatos a serem cumpridos, sendo 15 só no Recife.
A investigação foi iniciada a partir da instauração de inquérito policial há cerca de um ano e meio, após a PF tomar conhecimento de irregularidades em processos administrativos que resultaram na contratação direta indevida de empresas pernambucanas por diversos órgãos públicos, além de indicativos de desvios dos recursos empregados nessas aquisições.
Os empresários se utilizaram de um permissivo legal excepcional, a adesão a atas de registro de preço efetuadas por autarquias federais de outros estados, para lograrem ser fornecedoras desses órgãos pernambucanos. Auditorias preliminares realizadas apontaram evidências de fraude em documentação constante desses processos administrativos, utilizadas para demonstrar uma suposta vantagem na contratação direta das empresas envolvidas.
Há também suspeitas de pagamento de vantagens a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.
Nesta data, estão sendo cumpridos 19 Mandados de Busca e Apreensão em dois estados. Além disso, as empresas envolvidas foram proibidas de firmar novos contratos com a Administração Pública pelo prazo inicial de 120 dias. 75 policiais federais, além de 8 auditores da CGU, participam da ação.
Na investigação, são apurados os delitos de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.
