Por Manoel Ventura de O Globo
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BRASÍLIA — O governo federal decidiu suspender a tabela com o preço mínimo para os fretes publicada na semana passada. A resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com as regras para o cálculo do piso do frete rodoviário irritou caminhoneiros , já que a maior parte dos valores ficou mais baixa que na versão anterior. No fim de semana, já circulava a informação de que o governo pretendia cancelar a nova tabela de frete , que entrou em vigor no sábado.
Os motoristas voltaram a pressionar o governo para que a tabela fosse suspensa e marcaram reuniões em Brasília para esta semana. A tabela do frete foi criada no ano passado pelo governo do ex-presidente Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e gerou uma crise de abastecimento no Brasil por mais de uma semana. A criação era uma das reivindicações da categoria.
No início do ano, o governo já havia anunciado outras medidas para conter a insatisfação dos caminhoneiros, entre elas uma linha de crédito via BNDES para manutenção de caminhões, obras em rodovias federais e a construção de pontos de repouso em estradas. Além disso, está desenvolvendo notas fiscais eletrônicas.
A resolução da ANTT foi publicada pela agência na última quinta-feira, após passar por consulta pública. A nova tabela entrou em vigor no sábado e foi feita a partir de um estudo da área de logística da Escola de Agronomia da Universidade de São Paulo (USP). O objetivo foi adequar os preços aos diferentes tipos de carga, rotas e veículos.
A nova resolução prevê que 11 categorias de cargas serão usadas no cálculo do frete mínimo e amplia os itens considerados no cálculo. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considera o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos, entre outros.
Quando divulgou a nova tabela, a ANTT informou que a consulta pública sobre as novas regras recebeu 500 contribuições.
O Ministério da Infraestrutura, principal ponte do Executivo com os caminhoneiros, pediu à ANTT a suspensão cautelar da tabela em vigor. O órgão fará uma reunião extraordinária , nesta segunda-feira, para atender ao pedido do governo e suspender a tabela.
Na sexta-feira, diante da possibilidade de uma nova paralisação dos caminhoneiros, Tarcísio de Freitas já havia informado que iria receber lideranças dos caminhoneiros nesta semana.
Em ofício encaminhado à agência assinado pelo ministro da Infraestrutura,Tarcísio Gomes de Freitas, é ressaltado que foi observada “uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros” devem ser novamente discutidas com a categoria.
“O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”, explicou o ministro, em nota.
