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Home Educação

Governo obtém Liminar contra Greve dos Professores; decisão Judicial impede Paralisação

Redação Por Redação
21/07/2023 - 12:25
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Professores Estaduais Recebem Ordem Judicial para Não Interromperem Atividades.

Professores Estaduais Recebem Ordem Judicial para Não Interromperem Atividades.

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Da redação do blog — De forma discreta, o governo estadual solicitou à justiça uma antecipação de tutela contra o Sindicato dos professores do Estado, obtendo uma liminar para impedir a greve anunciada pela categoria para a próxima semana.

O juiz deferiu o pedido de antecipação da tutela solicitada com base nos requisitos previstos no CPC. Ele ordenou ao Sindicato que se abstenha de iniciar a greve programada para 25/07/2023 (terça-feira), e também de qualquer ação que possa causar embaraço, perturbação ou atraso ao pleno funcionamento dos serviços públicos ou atividades, incluindo prejudicar os usuários da rede estadual de ensino.

A decisão estabeleceu uma multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em caso de descumprimento, afirmou o magistrado.

Os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco haviam declarado greve em 5 de julho, após uma assembleia conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A categoria está protestando contra o reajuste salarial proposto pelo governo estadual e aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A greve foi decidida por unanimidade entre aproximadamente 1,2 mil profissionais presentes na assembleia geral da categoria e não tem prazo determinado. Conforme relatado pelo blog, a greve efetiva, ou seja, quando os professores pararão suas atividades, ocorrerá em 25 de julho, quando as aulas retornam após o período de férias escolares.

Tags: AlepeGreveMultaOrdem JudicialPernambucoProfessoresRaquel LyraSintepe
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