O MEC (Ministério da Educação) disponibilizou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica e o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino. Ambos os documentos surgiram da necessidade de orientar os gestores das redes de ensino como um instrumento de apoio.
O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica foi elaborado em conjunto com a SEB (Secretaria de Educação Básica), a Sealf (Secretaria de Alfabetização) e a Semesp (Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação) tomando como base como orientações de órgãos importantes, como a OMS (Organização Mundial de Saúde).
Já o Protocolo, foi desenvolvido em conjunto com a Sesu (Secretaria de Educação Superior) e a Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica).
Como principais medidas para o retorno seguro das atividades, o Guia cita:
Uso obrigatório de máscara. Cobrir nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos, nos casos de tosse e espirros. Lavar como frequentemente mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou higienizar com álcool em gel 70%. Respeitar o distanciamento de pelo menos um metro e não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, nem materiais didáticos, brinquedos ou jogos, entre outras.
O segundo documento apresenta, além de critérios para a retomada das atividades presenciais, medidas de proteção e prevenção à Covid-19 nos diversos cenários das instituições: áreas comuns, salas de aula e auditórios, laboratórios e cenários de prática.
Além das medidas individuais, o Protocolo cita orientações coletivas, tendo em vista a segurança dos estudantes e dos profissionais de educação, como: organizar equipes para trabalhar de forma escalonada, com medida de distanciamento social. Manter, sempre que possível, portas e abertas abertas para condições do ambiente. Garantir adequada comunicação visual de proteção e prevenção de risco à Covid-19. Organizar a rotina de limpeza do ambiente de trabalho e dos equipamentos de uso individual e considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco, entre outras.
Confira o Guia e o Protocolo de Biossegurança completos na página eletrônica do Governo Federal.
