Por Jailton de Carvalho de O Globo
RIO – A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro do Turismo , Marcelo Álvaro Antônio (PSL), sobre o uso de candidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais. De acordo com uma fonte ouvida pelo GLOBO, a PF indiciou o ministro por associação criminosa, apropriação indébita e falsidade ideológica eleitoral. Outras dez pessoas foram indiciadas, entre elas o assessor especial do ministério, preso em junho.
Ex-presidente estadual do diretório de Minas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, Álvaro Antônio é investigado por supostamente ter envolvimento com candidaturas de fachada para desviar dinheiro de fundo eleitoral. Agora, com conclusão da PF de que há indícios de crimes, o relatório será enviado ao Ministério Público, que vai decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.
Duas ações da PF já foram deflagradas para investigar o caso. Em abril, a primeira fase da operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em cinco cidades de MG, incluindo a sede da legenda em Belo Horizonte . A segunda fase aconteceu em junho e cumpriu três mandados de prisão, tendo como alvo principal o assessor especial de Álvaro Antônio, Mateus Von Rondon .
Em nota, o Ministério do Turismo afirmou que Marcelo Álvaro não foi notificado oficialmente da decisão, mas disse que ele ”reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada”. O texto afirma que a investigação “teve como base uma campanha difamatória e mentirosa” e ressalta que o ministro “não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018”.
Confira quem foi indiciado pela PF:
- Marcelo Álvaro Antônio – ministro
- Mateus Von Rondon – assessor especial do ministro, preso em junho deste ano
- Irineu Inacio da Silva – deputado estadual em Minas pelo PSL – conhecido como Professor Irineu
- Lilian Bernardino – suspeita de ser candidata-laranja
- Debora Gomes – suspeita de ser candidata-laranja
- Camila Fernandes – suspeita de ser candidata-laranja
- Naftali Tamar – suspeita de ser candidata-laranja
- Marcelo Raid Soares
- Reginaldo Donizeti Soares – irmão de Roberto Silva Soares, sócio de duas empresas que prestaram serviço eleitorais às candidatas investigadas
- Roberto Silva Soares – Assessor do ministro, preso em em junho deste ano
- Haissander de Paula – ex-assessor do ministro quando ele era deputado federal, preso em junho deste ano
Entenda o caso
Os casos sobre os quais se debruçam os agentes envolvem candidaturas femininas que teriam sido utilizadas para desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário nas eleições do ano passado. No diretório mineiro, o presidente local do partido durante o período em que as irregularidades teriam acontecido era o deputado federal Marcelo Álvaro Antonio, hoje ministro do Turismo.Na esfera nacional, quem representava a sigla era Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência e antigo homem-forte de Bolsonaro. Bebianno acabou demitido após tentar amenizar a crise causada pelas denúncias, que também envolvem suspeitas de irregularidades no Ceará e em Pernambuco.
Nos dois estados, mulheres afirmam terem se candidatado pelo partido para ocupar vagas na Câmara dos Deputados em campanhas que visavam permitir o cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte definiram em março de 2018 que 30% do dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas deveriam ser utilizados para investimentos em candidaturas femininas. Nesse contexto, as candidaturas laranja permitiriam ao partido driblar a regra, como se ela tivesse sido regularmente atendida — o que não teria acontecido se, confirmadas as denúncias, os recursos tiverem sido desviados.
Denúncias em MG
Um dos casos de possíveis candidaturas laranja envolve diretamente o ministro Marcelo Álvaro Antonio, sob acusação de ter participado pessoalmente de uma reunião com a candidata Zuleide Oliveira sobre o assunto. A situação veio à tona através de uma reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” e acabou protocolada como denúncia junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais . Segundo Zuleide, o ministro, ainda enquanto presidente estadual do partido em MG, teria conversado com ela em seu gabinete parlamentar em Belo Horizonte e garantido que o PSL cuidaria de toda a documentação para a candidatura dela, sendo necessário apenas que ela assinasse documentos. Posteriormente, os recursos destinados a ela teriam sido desviados pelo PSL.
Ainda naquele mês, outra candidata do PSL ao cargo de deputada federal por MG afirmou que um assessor de Marcelo Álvaro Antonio teria condicionado um repasse de R$ 100 mil do fundo partidário da legenda para a campanha dela à devolução de R$ 90 mil ao partido. Em entrevista ao GLOBO, Adriana Moreira Borges contou que a garantia de retorno dos valores deveria ser dada por meio de nove cheques com valores em branco , assinados por ela.
O ministro foi convocado por senadores a prestar esclarecimentos no Congresso sobre o tema. Àquela altura, em meados de março, o presidente Jair Bolsonaro já havia reiterado que aguardaria o fim das investigações para decidir se demitiria ou não o subordinado — essa semana, ele entrará no quinto mês à frente da pasta do Turismo. Aos parlamentares, Marcelo Álvaro Antonio afirmou que não fez nada que não estivesse previsto pela legislação e garantiu que nunca fez qualquer “procedimento inadequado que pudesse macular a imagem dele ou do partido”.
