Por Fabio Serapião, do Metrópoles – As informações coletadas pela Polícia Federal nas duas fases deflagradas no âmbito da Operação Overclean apontam a relação de 5 dos 12 integrantes da cúpula nacional do União Brasil com empresas e pessoas investigadas.
A investigação tramita na 1ª instância da Justiça Federal. Em despacho no fim de dezembro, o delegado do caso informou ao juiz que, até aquele momento, não havia pessoas com foro privilegiado como alvo do inquérito.
A investigação teve início para apurar desvios em um contrato do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas expandiu seu foco após quebras de sigilo telemático e gravações ambientais que mostraram a atuação de um grupo de empresas em contratos milionários firmados com o governo federal e administrações estaduais e municipais.
A Overclean passou a causar temor entre políticos após a PF apreender R$ 1,5 milhão, anotações e planilhas em um avião que viajava de Salvador para Brasília.
O material está em análise, mas já embasou pedidos de prisão na segunda fase da operação contra suspeitos de desvios em contratos com cidades da Bahia.
Agora, a PF continua a analisar as informações coletadas nas duas fases e no avião, para identificar quem se beneficiava dos desvios já mapeados em contratos públicos.
Com três ministérios na Esplanada – Comunicações (Juscelino Filho), Turismo (Celso Sabino) e Integração Nacional (Waldez Góes) –, o União Brasil, comandado por Antonio de Rueda, tem, em sua cúpula, integrantes com algum tipo de ligação com os investigados.
O próprio presidente da sigla é um dos que mantinha relação próxima com um dos alvos da investigação.
Fotos e postagem nas redes sociais (veja galeria abaixo) mostram Rueda em eventos com José Marcos de Moura, apelidado de Rei do Lixo na Bahia e apontado pela PF como um dos principais nomes da suposta organização criminosa investigada. Moura, além de empresário, integra os quadros do União Brasil.
O empresário não respondeu ao contato da coluna. Em outras ocasiões, por meio de nota, a defesa dele afirmou que o termo Rei do Lixo é “equivocadamente atribuído” a ele e que o empresário não possui contratos com o DNOCS da Bahia ou exerce atividade relacionada a obras públicas.
Além de Rueda, as informações já tornadas públicas sobre o caso mostram como outros nomes do partido resultado da fusão do PSL com o DEM aparecem, de alguma forma, ligados a pessoas e empresas investigadas.
Davi Alcolumbre
Favorito para presidir o Senado Federal, Alcolumbre tem relação com o caso por causa de uma citação à sua chefe de gabinete, Ana Paula Magalhães.
Conversas entre investigados pela PF mostram que Alex Parente e José Marcos de Moura, apelidado de Rei do Lixo, tinham contato direto com a assessora de Alcolumbre.
Em um desses diálogos, sobre a regularização de um convênio para liberação de dinheiro público, o contato da assessora é indicado como quem pode orientar para a solução do problema relacionado a verba para um cidade baiana que mantinha contrato com uma empresas investigada.
“Tendo em vista que Ana Paula é servidora do legislativo federal, talvez ela fosse alguém com acesso aos trâmites e capaz de orientá-los para conseguir vincular uma proposta parlamentar ao programa do Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional, inicialmente sugerido por Marcos Moura”, diz a PF.
Alcolumbre também é o padrinho político de Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, pasta à qual o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) é vinculado.
O DNOCS é um dos principais contratantes da Allpha Pavimentação, uma das empresas investigadas pela Overclean. Além disso, mensagens e planilhas em posse da PF indicam a atuação do grupo em licitações no Amapá, estado de Alcolumbre.
Em uma dessas planilhas, valores estão atrelados ao estado e a sigla “MM” que, segundo a PF, é o empresário Marcos Moura, o Rei do Lixo.
Nas mensagens, por sua vez, indicam o interesse de integrantes do grupo em contratos no estado.
“No Amapá, mensagens de Moura sugerem uma parceria com pessoas ligadas à administração pública local para viabilizar contratos para suas empresas, revelando uma articulação robusta para influenciar processos licitatórios”, diz a PF.
O senador não se manifestou.
Elmar Nascimento
O deputado federal, ex-nome de Arthur Lira para sucedê-lo no comando da Câmara dos Deputados, teve um primo preso na primeira fase da operação. Francisco Nascimento é apontado como integrante de um braço do grupo criminoso na cidade de Campo Formoso, na Bahia. Ele chegou a jogar dinheiro pela janela durante a ação da PF.
“Francisco Manoel do Nascimento Neto, ex-secretário de governo de Campo Formoso, é o facilitador administrativo dentro da administração pública, manipulando os processos licitatórios para beneficiar as empresas do grupo criminoso. Ele ajusta editais, inabilita concorrentes e negocia propinas, além de fornecer informações privilegiadas sobre as licitações para a organização”, diz a PF.
Além disso, como mostrou o Uol, emendas parlamentares de Elmar Nascimento custearam obras realizadas pela Allpha Pavimentações em cidades da Bahia.
O deputado disse à coluna que tem “28 anos de vida pública” e nunca teve uma investigação contra si. “Não sou alvo, nem fui sequer citado”, afirmou ele.
O parlamentar ainda enviou o despacho do delegado da Operação Overclean em que ele afirma não haver, até o fim de dezembro, investigados com foro privilegiado, como é o caso de Elmar Nascimento por ser deputado.
ACM Neto
ACM Neto é citado no pedido de prisão do empresário Marcos Moura feito pela PF. Segundo o documento, em uma ligação, Marcos Moura “se gaba da maneira direta com que ele resolve esses tipos de tratativas” e que, se necessário, entraria em contato com um “amigo” para agilizar o pagamento de contratos de interesse do grupo investigado.
“Sugere-se, mais uma vez, que o ‘amigo’ citado por Marcos Moura, o qual seria capaz de resolver a situação do pagamento para a Larclean, no caso do insucesso de Thiago, seja Antonio Carlos Magalhães Neto”, diz a PF.
Em outra conversa, há uma nova citação de Moura que a PF indica ser relacionada a ACM Neto.
“Como já citado nesta Informação, Alex afirma que, em uma situação passada, quem teria resolvido os assuntos de seu interesse com a SMED de Salvador teria sido Marcos Moura, com o intermédio do ‘zero um antigo’ e que, pelos motivos também já citados aqui, supõe-se que o ‘zero um antigo’ e o ‘amigo’ de Marcos Moura sejam a mesma pessoa, isso é, Antônio Carlos Magalhães Neto”, completa.
Em nota, ACM Neto disse que “os autos, tornados públicos pela Polícia Federal, evidenciam que não há registro de qualquer diálogo” dele na investigação. “Existem apenas inferências, que, ainda assim, não estão relacionadas a qualquer ato ilícito”, disse.
Bruno Reis
O prefeito de Salvador não é citado nominalmente no material da Overclean que já veio a público, mas um dos principais focos da Polícia Federal são os contratos das empresas investigadas com a prefeitura comandada por ele.
As empresas ligadas ao grupo, diz a PF, receberam cerca de R$ 60 milhões da prefeitura de Salvador.
Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da prefeitura, chegou a ser preso e foi exonerado após a operação.
No relatório que deu origem à primeira fase da operação, a PF reserva um capítulo inteiro sobre a atuação do grupo criminoso investigado em contratos da Secretaria de Educação da capital baiana.
Em uma das conversas citadas, a PF cita a atuação do empresário José Marcos de Moura, o Rei do Lixo, para tentar resolver pendências relacionadas a uma contratação com a Prefeitura.
Em nota, a Prefeitura de Salvador afirmou que “não é alvo da investigação e informa que o servidor citado na operação foi exonerado”.
