Por Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão — A Justiça Federal recebeu a denúncia da Procuradoria em Pernambuco e colocou o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e outros cinco acusados no banco dos réus por supostas irregularidades no processo de compra sem licitação de 500 ventiladores pulmonares no início da pandemia de covid-19, em 2020, ao custo de R$ 11,5 milhões.
Os aparelhos foram testados em porcos e comercializados sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo a Procuradoria. O caso foi investigado na Operação Apneia.
Além do ex-secretário, vão responder ao processo dois ex-funcionários da Secretaria de Saúde, dois empresários e o representante legal da empresa contratada pela prefeitura. O Estadão busca contato com as defesas.
O juiz Augusto César de Carvalho Leal, da 36.ª Vara Federal do Recife, concluiu que há “indícios suficientes da materialidade delitiva e da autoria”.
A decisão deflagra uma ação criminal. O julgamento do mérito das acusações ocorre após a instrução do processo, quando as testemunhas serão ouvidas e as defesas terão a oportunidade de apresentar seus argumentos. Os crimes imputados pelo Ministério Público são peculato e dispensa de licitação fora das hipóteses legais.
Veja quem vai responder ao processo:
• Jailson de Barros Correia, ex-secretário de Saúde do Recife;
• Felipe Soares Bittencourt, ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município;
• Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife;
• Juarez Freire da Silva, empresário;
• Juvanete Barreto Freire, empresária;
• Adriano César de Lima Cabral, represente legal da empresa contratada.
