Por André Beltrão – A Prefeitura do Recife, comandada por João Campos (PSB), cancelou as compras encomendadas à gráfica de Sebastião Figueiroa, que foi preso na Operação Brucia La Terra. As duas licitações, que juntas chegam a R$ 4,4 milhões, foram objetos de matéria do nosso Blog. Falta agora a prefeita Célia Sales, de Ipojuca, fazer o mesmo com o contrato de R$ 11 milhões com o empresário. Leia a matéria do Blog de Jamildo:
A Secretaria de Educação do Recife voltou atrás na compra de R$ 4,4 milhões em “material de apoio gráfico” à Gráfica e Editora Quinta das Fontes Ltda., antiga Gráfica Canãa, de propriedade dos filhos do empresário Sebastião Figueiroa, os também empresários Davidson Mendonça Figueiroa e Suellen Mendonça Figueiroa, presos desde 1º de novembro em decorrência da Operação Brucia la Terra, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).
O cancelamento das compras vem à tona após questionamentos do órgão de fiscalização estadual – em meio ao inquérito que causou as prisões – sobre a continuidade de supostos delitos por parte do grupo Figueiroa, que teria conseguido fraudar licitação na Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF).
As contratações da Prefeitura do Recife foram realizadas por meio a adesões às atas de registro de preços da Quinta das Fontes com essa Associação.
As contratações da gráfica do grupo Figueiroa sem licitação própria da Secretaria de Educação do Recife foram divulgadas pelo Blog de Jamildo em 10 de novembro.
As anulações dos dois empenhos que totalizavam a contratação de R$ 4,4 milhões ocorreram em nove de novembro (empenho 2023NE06272000, emitido em 16 de outubro) e em onze de dezembro (empenho 2023NE05982000, emitido em 22 de setembro), os dois já depois da deflagração da Operação que além de Sebastião, Davidson e Suellen, prendeu também o irmão do empresário, José Roberto Figueiroa de Siqueira, e sua ex-esposa, Sandra Mendonça Figueiroa – essa última, a única que está em prisão domiciliar, por ter caído da beliche durante a madrugada, na Colônia Penal Feminina do Recife.
Em petição apresentada à Justiça Estadual, fundamentando um pedido de manutenção das prisões preventivas, o MPPE argumentou que o grupo empresarial realizou fraudes ainda no ano de 2023 em licitação na associação de município mineira, tendo disputado uma licitação de R$ 39 milhões com uma empresa do grupo, a TGM Gráfica Editora Eireli.
Confira:
Segundo os achados do órgão ministerial, o proprietário da TGM teria mantido relações comerciais com Figueiroa num montante de R$ R$ 966.589,81.
“As cifras chamam atenção. O pregão das Prefeituras de Minas Gerais, da qual participou empresa relacionada ao esquema liderado por SEBASTIÃO FIGUEIROA, até onde se sabe, gerou contratações de cerca de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) para prestação de serviços gráficos e material de expediente em tempo que a comunicação é majoritariamente digital”, registra o parecer do MPPE, datado de 12 de dezembro.
As compras canceladas visavam o fornecimento de itens para para a rede municipal de educação como 8.760 pastas em nylon (R$ 67,10 a unidade), 7.000, agendas (R$ 60,00 a unidade) e 4.140 faixas em lonas vinílicas (R$ 76,10 a unidade), por exemplo.
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