Por O Antagonista – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta terça-feira (14), um recurso movido por José Dirceu e seu irmão Luiz Eduardo. Com isso, os ministros da Quinta Turma diminuíram a pena do petista na Operação Lava Jato de oito anos e dez meses de prisão para quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.
A condenação é pelo crime de corrupção passiva.
Na decisão, os ministros acolheram, por maioria de votos, os argumentos da defesa e retiraram da condenação o crime de lavagem de dinheiro. A pena, estipulada originalmente em oito anos e dez meses, também foi reduzida.
Os ministros seguiram o voto de João Otávio de Noronha. A defesa deve apresentar novos embargos, desta vez contestando o tamanho da pena.
José e Luiz Eduardo Dirceu foram presos na 30ª fase da operação Lava Jato, denominada Vício e que ocorreu em maio de 2016.
À época, a força-tarefa do Ministério Público Federal apurava o pagamento de propinas estimado em R$ 40 milhões em contratos fraudulentos da Petrobras com fornecedoras de tubos à estatal. Entre 2009 e 2014, calcula o MPF, o total fraudado chegaria a R$ 5 bilhões.
