Julgamento da morte do oficial de Justiça durou 9 horas e só o assassino falou no júri

Por Luiz Roberto Marinho – Condenado a 21 anos na terça-feira (22), pelo 1º Tribunal do Júri do Recife, na Ilha Joana Bezerra, na área central do Recife, pela execução do oficial de Justiça Jorge Eduardo Lopes Borges , Ezequias Oliveira da Silva foi o único réu que falou no julgamento, respondendo a perguntas do seu advogado.

Os outros dois réus, os negociadores do assassinato Michel Francisco da Silva e José Paulo de Araújo da Silva, condenados a 14 anos de reclusão, optaram pelo silêncio, fazendo uso do artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição, que dá ao réu o direito de ficar calado para não produzir provas contra si. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) considerou 14 anos uma punição branda e por isso vai recorrer da sentença de Michel e de José Paulo.

Os três foram condenados por homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que impossibilitou defesa da vítima, cuja pena varia de 12 a 30 anos de reclusão.

O julgamento durou nove horas, com intervalo para almoço, encerrando-se por volta de 21h. Duas testemunhas depuseram a favor de Ezequias. Após os depoimentos, houve a fase de debates entre acusação e defesa e em seguida a réplica do MPPE e a tréplica da defesa.

A mandante do crime, a médica Sílvia Helena de Melo Souza, ex-mulher do oficial de Justiça, será julgada à parte pelo mesmo crime, por recurso aceito pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco). Ela está presa desde 16 de setembro de 2022. Desavenças sobre a guarda da filha, então com seis anos, levaram Silvia Helena a encomendar a morte do ex-marido.

O oficial de Justiça, de 42 anos, foi morto por Ezequias em 4 de setembro de 2022 com sete tiros no automóvel que dirigia, num sinal do bairro da Tamarineira, na Zona Norte, num crime de grande repercussão na mídia pernambucana. A execução, feita numa motocicleta, foi filmada por câmeras de rua.

Titular há 18 anos do 1º Tribunal do Júri do Recife, a juíza Fernanda Moura de Carvalho acumula a Vara Única de Fernando de Noronha. Por isso, é ela quem presidirá também o julgamento do delegado Luiz Alberto Braga, que atirou no ambulante Emmanuel Apory durante um pagode em Fernando de Noronha e é acusado de lesão corporal grave, podendo ser punido com penas entre um e cinco anos de reclusão. Emmanuel Apory teve amputada a perna direita.