Do Metrópoles – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir nesta quinta-feira (11/9) se condena ou absolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 14h (horário de Brasília).
O placar geral do julgamento está em 2 a 1 pela condenação. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu e absolveu a maior parte dos réus. Nesta quinta-feira, votam a ministra Cármen Lúcia e, em seguida, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
A condenação depende de maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Se Cármen Lúcia se alinhar a Moraes e Dino, a maioria já estará formada, independentemente da posição de Zanin. A mesma regra vale para a absolvição de Bolsonaro, que segue em aberto, diante da configuração do placar.
Ainda assim, em caso de maioria formada pela condenação, o julgamento não se encerra nesta quinta. A fase de dosimetria, que define as penas de cada réu, deve ocorrer apenas na sessão desta sexta (12/9).
