Por Beatriz Castro, do G1 — A liberação da pesca de sardinha em Fernando de Noronha, segundo especialistas, pode trazer impactos irreversíveis no meio ambiente. Ao todo, 70% do território do arquipélago pertencem ao Parque Nacional Marinho, uma área de proteção integral, onde é proibido pescar. No entanto, desde o dia 1º de novembro, após autorização do governo federal, a pesca de sardinha foi liberada pelos próximos três anos, por um período de seis meses para os pescadores artesanais.
O termo de compromisso foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; pelo presidente do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Lorencini, e um representante de pescadores artesanais.
O documento, que ainda não foi publicado, cita que, para ser beneficiário, é preciso ser morador da ilha, com histórico de pesca artesanal de sardinha, além de fazer a captura com tarrafa, no Parque Nacional Marinho. É preciso trabalhar em regime familiar ou de compadrio, sem vínculo empregatício entre a tripulação e o responsável pela embarcação.
A lista tem 123 nomes. Para o pesquisador Paulo Travassos, doutor em Oceanografia que trabalha há 20 anos no estudo dos recursos pesqueiros em Noronha, o número não corresponde à realidade do que acontece na ilha, o que deixa os especialistas ainda mais preocupados.
“Ela está bem acima do limite que nós conhecemos de pescadores ativos, que praticam a pesca artesanal em Fernando de Noronha. Eu faria, aí, uma estimativa de 30 a 40 pescadores, no máximo, que praticam a pesca artesanal embarcados em Noronha e que usam a sardinha como isca”, declarou o pesquisador.
Esse tipo de pesca é antigo, mas, antes, só podia ser praticado numa pequena parte da ilha. Agora, a pesca está autorizada em duas áreas do Parque Nacional Marinho, no período que vai do amanhecer até as 7h, o que corresponde a, aproximadamente, duas horas por dia. Quatro embarcações de até nove metros de comprimento poderão pescar no mesmo local, ao mesmo tempo.
A pesca só poderá ser feita com rede ou tarrafa e a quantidade de peixes é limitada: três quilos para cada pescador que estiver no barco e cinco quilos para quem pescar direto na praia. Essas condições são aprovadas pelos pesquisadores e ambientalistas, mas o que eles criticam é a falta de um estudo de impacto ambiental para saber se a atividade é viável, ou não.
A professora Liana Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fez parte de um grupo de pesquisadores, pescadores e técnicos que, em 2016, definiu as regras para liberação da pesca de sardinha. O documento, no entanto, não foi implantado pelo ICMBio e previa o levantamento dos dados e monitoramento científico da pesca.
“Isso não está atrelado a esse acordo. Dados sobre o estoque pesqueiro, sobre a importância da sardinha em cada época do ano, essas informações são fundamentais. Ou seja, daqui a três anos, não haverão elementos para que a gente possa avaliar a transição”, declarou.
O professor de Oceanografia da Universidade de Pernambuco (UPE) Múcio Banja também considera perigosa a liberação da pesca, da maneira como foi feita pelo governo federal.
“A liberação me pareceu ser algo muito populista, não foi uma medida técnica. Então, nós não temos condições de prever os níveis de perda das taxas populacionais desses animais nas áreas que estavam protegidas. Pode acontecer, sim, uma ameaça, um impacto”, explicou.
Liberação
A liberação da pesca de sardinha no Parque Nacional Marinho ocorreu no dia 30 de outubro, no terceiro dia de visita de uma comitiva federal a Noronha. Ricardo Salles, bem como os outros membros da comitiva, não quis conceder entrevista, mas afirmou, em discurso, que “todas as questões técnicas” foram analisadas.
