Blog do Ricardo Antunes
  • Opinião
    • Coluna das Dez
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
APOIE
Blog do Ricardo Antunes
  • Opinião
    • Coluna das Dez
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Blog do Ricardo Antunes
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Opinião
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Home Política

Lula propõe sigilo de 100 anos e nega acesso a declaração de ministro

Redação Por Redação
18/07/2024 - 08:57
A A
Durante o seu governo, Jair Bolsonaro chegou a pedir sigilos de 100 anos e causou polêmica.

Durante o seu governo, Jair Bolsonaro chegou a pedir sigilos de 100 anos e causou polêmica.

CompartilharTweetarWhatsApp

Por Thiago Herdy, do UOL – O governo Lula negou de forma definitiva um pedido de acesso à Declaração de Conflito de Interesses (DCI) do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entregue por ele ao assumir o cargo no governo, no início do ano passado.

A decisão é da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), formada por integrantes do Executivo, que citou uma previsão de sigilo de 100 anos para negar o acesso à declaração. Não cabe recurso à decisão.

Todos os ministros são obrigados a apresentar o documento e informar ao governo se parentes de até terceiro grau exercem atividades que possam suscitar conflito de interesses com sua atividade no governo.

O documento também deve relatar o exercício de atividades privadas no ano anterior à posse e, ainda, “bens e atividades econômicas” que não estejam detalhados na declaração de imposto de renda da autoridade enquanto pessoa física.

“Os dados pessoais presentes no documento são de acesso restrito, (…) visto que se referem a aspectos da vida privada e intimidade do titular e, portanto, não publicizáveis, independentemente de classificação das informações e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos, a contar da sua data de produção”, escreveu a CMRI em decisão do último dia 5, tornada pública nesta semana.

50% aprovam trabalho de Lula e 44% desaprovam, diz Ipec
Promessa de Lula de acabar com Sigilo de 100 Anos esbarra em recentes atitudes.

Durante a campanha eleitoral de 2022, o presidente Lula havia prometido acabar com a restrição de 100 anos de sigilo para documentos de interesse público, em resposta a decisões do governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que iam nessa linha e eram motivo de crítica.

Entre os signatários da decisão da CMRI estão o secretário-executivo adjunto da Casa Civil, Pedro Helena Machado; a chefe de gabinete do Advogado-Geral da União, Leila de Morais; a secretária-executiva adjunta do Ministério de Direitos Humanos, Caroline Dias dos Reis; o chefe da assessoria de Controle Interno do ministério da Justiça, Ronaldo Nogueira; e o ouvidor do ministério da Fazenda, Carlos Araújo, entre outros.

O UOL solicitou pela primeira a Declaração de Conflito de Interesses (DCI) de Silveira diretamente ao ministro, em junho de 2023.

Diante de sua negativa em fornecê-lo, apresentou um pedido de acesso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que indeferiu duas vezes o pedido, alegando tratar-se se “informações pessoais, inclusive com dados patrimoniais das autoridades, portanto, de acesso restrito”.

Um recurso em terceira instância contestando a decisão foi apresentado à CGU (Controladoria-Geral da União), sugerindo que trechos do documento protegidos por sigilo estivessem tarjados, mas não houve sucesso – o órgão manteve a restrição.

O recurso à Comissão Mista era a última chance de acesso ao documento. Na ocasião, o UOL argumentou que nem todas as informações do documento solicitado estão legalmente protegidas por sigilo fiscal e que, na condição de detentor de cargo público, o ministro deveria estar exposto ao escrutínio público, com direito a privacidade reduzido em relação àquele conferido ao cidadão comum.

Ao ser consultada pela CMRI, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República argumentou que não se considerava a “instância competente para dispor das informações da Declaração de Conflito de Interesses”, transferindo a função para CGU.

A CMRI discordou da interpretação e entendeu que a Comissão de Ética era, sim, passível de avaliar a possibilidade de concessão de tais documentos, “mesmo sendo constantes de base da CGU”. No entanto, a comissão manteve a negativa de acesso, por entender que os dados estariam integralmente protegidos por sigilo.

Governo nega acesso a dados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD)
Governo nega acesso a dados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).

Com a negativa de acesso, não é possível saber em detalhes as informações fornecidas pelo ministro ao governo para permitir uma avaliação sobre eventual conflito de interesses em sua atuação como ministro.

Reportagem do UOL do ano passado mostrou que a maior parte do patrimônio de Silveira está alocado em suas empresas – e por isso não aparece em suas declarações, como pessoa física, à Receita e ao TSE.

Desde a entrada de Silveira na política, em 2006, seu patrimônio se multiplicou por 30 e alcançou R$ 79 milhões.

O ministro atribuiu o crescimento à “vida empresarial” que exerceu paralelamente à atividade política, como empreendedor imobiliário, que nunca havia sido tornada pública por ele. Ele é ex-delegado de polícia.

Em março deste ano, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo noticiou que em 2023 o governo Lula negou acesso a 1.339 pedidos de informação, sob a justificativa de que continham dados pessoais.

Em resposta ao jornal, na época, o governo federal argumentou que os pedidos negados ainda eram passíveis de recurso e, portanto, parte das decisões ainda poderiam ser revistas.

“Afirmar que uma posição sobre o acesso a uma informação é uma posição oficial do governo só é possível quando essas instâncias estão esgotadas”, informou o governo.

Este é o caso da decisão sobre o sigilo de cem anos da DCI do ministro Silveira, que não pode ser mais revista no âmbito do governo federal.

Veja também

Depois de críticas a Bolsonaro sobre o tema, Lula coloca sigilo de 100 anos em 1332 pedidos

Tags: Alexandre SilveiraCDICMRILulaminas e energiaMinistérioPedro Helena MachadoSigilo 100 anos
Compartilhar30Tweet19Enviar
Redação

Redação

Matérias relacionadas

Lula aprova propostas para regular plataformas digitais e gigantes da tecnologia

Lula prepara envio de projetos ao Congresso para regular big techs em conteúdo e economia

Com informações do G1 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que o governo irá enviar ao Congresso dois projetos de lei que tratam das...

Leia MaisDetails

Ministros de Lula e aliados de Bolsonaro se encontram na festa de novo presidente do PT

De O Globo, por Bela Megale - O jantar para comemorar a posse de Edinho Silva como novo presidente do PT, em Brasília, reuniu ministros do governo Lula...

Leia MaisDetails

35% culpam Lula por tarifaço; 22% Bolsonaro, revela Data Folha

 DA CNN - Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na tarde deste sábado (16) mostra que 35% dos entrevistados apontam Lula como o responsável pelo tarifaço aplicado pelo...

Leia MaisDetails

Priscila diz que Lula sabia com antecedência da ausência da governadora

Priscila Krause representa Raquel Lyra em agenda presidencial e explica ausência da Governadora

Da Redação do Blog – A vice-governadora Priscila Krause, que representou Raquel Lyra (PSD) na agenda presidencial em Pernambuco, nesta quinta-feira (14), informou que Lula sabia com antecedência...

Leia MaisDetails

Beijo de Lula consola Dani Portela no fogo cruzado em que está metida

Lula demonstra apoio a Dani Portela em meio a polêmicas e acusações

Da Redação do Blog - "Depois de tantos ataques, o afeto que eu mais tava precisando”. O desabafo foi postado no Instagram pela deputada estadual Dani Portela (PSOL)...

Leia MaisDetails
Próximo Artigo
Detran realiza teste de bafômetro após consumo de pão e alerta motoristas sobre teor alcoólico.

Detran comprova que pão de forma resulta em teste de bafômetro positivo

Por favor, faça login para comentar

Governo PE

Camaragibe

Ipojuca

São Lourenço da Mata

CATEGORIAS

  • Agro
  • Aplicativos
  • Arcoverde
  • Arquitetura
  • Artes
  • Basquete
  • Biologia
  • Brasil
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • CARNAVAL 2025
  • Caruaru
  • Centro-Oeste
  • Ciências
  • Cinema
  • Coluna das Dez
  • Corrupção
  • Cultura
  • Direitos Humanos
  • Economia
  • Educação
  • Eleições
  • Empregos
  • Ensino Fundamental
  • Ensino Superior
  • Esportes
  • Eventos
  • Fernando de Noronha
  • Finanças
  • Futebol
  • Garanhuns
  • Gastronomia
  • Geral
  • Goiana
  • Gravatá
  • Internacional
  • Internet
  • Ipojuca
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Jornalismo
  • Lei & Ordem
  • Literatura
  • Meio Ambiente
  • Moda
  • Municípios
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Norte
  • Olimpíadas
  • Olinda
  • Opinião
  • Paudalho
  • Paulista
  • Pernambuco
  • Petrolina
  • Poder
  • Política
  • Porto de Galinhas
  • Recife
  • Redes Sociais
  • Rio de Janeiro
  • Saúde
  • Segurança
  • Sistemas
  • Sudeste
  • Sul
  • Tamandaré
  • Teatro & Dança
  • Tecnologia
  • Televisão
  • Toritama
  • Uncategorized
  • Violência
  • Vitória de Santo Antão
  • Vôlei
Assine nossa lista para receber atualizações diárias diretamente em sua caixa de entrada!

Blog do Ricardo Antunes

Ricardo Antunes - Debates, polêmicas, notícias exclusivas, entrevistas, análises e vídeos exclusivos.

CATEGORIAS

  • Agro
  • Aplicativos
  • Arcoverde
  • Arquitetura
  • Artes
  • Basquete
  • Biologia
  • Brasil
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • CARNAVAL 2025
  • Caruaru
  • Centro-Oeste
  • Ciências
  • Cinema
  • Coluna das Dez
  • Corrupção
  • Cultura
  • Direitos Humanos
  • Economia
  • Educação
  • Eleições
  • Empregos
  • Ensino Fundamental
  • Ensino Superior
  • Esportes
  • Eventos
  • Fernando de Noronha
  • Finanças
  • Futebol
  • Garanhuns
  • Gastronomia
  • Geral
  • Goiana
  • Gravatá
  • Internacional
  • Internet
  • Ipojuca
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Jornalismo
  • Lei & Ordem
  • Literatura
  • Meio Ambiente
  • Moda
  • Municípios
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Norte
  • Olimpíadas
  • Olinda
  • Opinião
  • Paudalho
  • Paulista
  • Pernambuco
  • Petrolina
  • Poder
  • Política
  • Porto de Galinhas
  • Recife
  • Redes Sociais
  • Rio de Janeiro
  • Saúde
  • Segurança
  • Sistemas
  • Sudeste
  • Sul
  • Tamandaré
  • Teatro & Dança
  • Tecnologia
  • Televisão
  • Toritama
  • Uncategorized
  • Violência
  • Vitória de Santo Antão
  • Vôlei

ASSUNTOS

Alexandre de Moraes Bolsonarismo Bolsonaro Brasil Brasília coluna coronavírus corrupção Covid-19 Cultura Destaque Economia Eleições Eleições 2020 Eleições 2022 Esporte EUA Futebol governo Internacional Jair Bolsonaro João Campos Justiça Lula Marília Arraes Opinião Pandemia Paulo Câmara Pernambuco PF polícia cívil Polícia Federal Política PSB PSDB PT Raquel Lyra Recife Ricardo Antunes Rio de Janeiro Saúde Sergio Moro STF São Paulo Violência

© 2024 Ricardo Antunes - Todos Direitos Reservados

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Landing Page
  • Buy JNews
  • Support Forum
  • Contact Us

© 2024 Ricardo Antunes - Todos Direitos Reservados

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?