Por Ricardo Antunes – O mandato do presidente eleito Lula (PT) será maior que o de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição que foi derrotado nas urnas pelo petista. Quatro dias a mais para ser exato. Tudo por conta da Emenda Constitucional 111, promulgada em setembro de 2021. O novo texto alterou as datas de posse dos mandatos de Presidente e Vice-Presidente da República e dos Governadores de Estado e do Distrito Federal, mas só a partir de 2027.
Isso significa que o mandato de Lula irá até 5 de janeiro de 2027. Como assumirá em 1º de janeiro de 2023, ficará quatro dias a mais que Bolsonaro, que terá completado exatos quatro anos de sua posse, em 1º de janeiro de 2019.
Já a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) e os demais chefes dos Executivos estaduais e distrital encerrarão seus futuros mandatos em 6 de janeiro de 2027, tendo na prática um dia a mais que Lula.
A mudança ocorre após anos de queixas principalmente dos governadores, que tinham a posse justamente no dia do Reveillon, e ainda concorrendo com a posse presidencial na mesma data. Muitos não conseguiam chegar a Brasília a tempo de prestigiar os presidentes. No ano passado, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal decidiram mexer nas datas.
Já as posses dos parlamentares (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores) seguem em 1º de fevereiro. A dos prefeitos seguem em 1º de janeiro, pois não coincidem com as eleições gerais.
REUNIÃO PRA MARCAR REUNIÃO
A transição governamental em Brasília é o reflexo do estereótipo da esquerda. Anunciaram uma penca de nomes para debater, e nenhuma informação de fato vem sendo repassada. O coordenador Geraldo Alckmin só divulga quem fará parte das panelinhas, mas nada mais se sabe, em três semanas. Parece aquela máxima: convocam uma reunião para agendar a próxima reunião.
OU JOGA OU PROTESTA
O protesto da poderosa Seleção Alemã na Copa do Mundo do Catar ganhou a simpatia dos militantes virtuais. Mas em campo, o time pareceu ter perdido o foco e perdeu por 2 a 1 do Japão. Uma lição para quem tira o foco da parte esportiva. Esperemos que o nosso Brasil não entre nessa pilha.
MEDIDA
A indenização, segundo a proposta, será custeada com recursos do Tesouro Nacional no prazo de até seis meses contados da apresentação de requerimento a ser analisado pelo órgão competente.
SEM RENDA
O YouTube decidiu desmonetizar todos os canais da emissora de rádio e televisão Jovem Pan na plataforma de compartilhamento de vídeos.
VIOLAÇÕES
A decisão foi tomada por iniciativa da própria plataforma, e não por cumprimento de uma eventual decisão da Justiça. Segundo a plataforma, o canal incorreu em repetidas violações das políticas contra desinformação em eleições e diretrizes de conteúdo.
CLIMÃO
O pedido de licença médica de Augusto Nardes do Tribunal de Contas da União (TCU) não arrefeceu o descontentamento de colegas da corte após suas falas golpistas.
CONVICÇÃO
Ao menos três magistrados do tribunal de contas seguem defendendo que Nardes se aposente para afastar de vez a crise do TCU.
CHACOTA
Zambelli, que viajou depois do segundo turno da eleição presidencial, ironizou a ofensiva do ministro do STF Alexandre de Moraes contra bolsonaristas. “Voltei sem ser presa, olha só. Acho que o Alexandre não tem coragem de me prender”, disse a parlamentar ao Painel.
IMPEACHMENT
Um grupo de senadores apresentou um novo pedido de impeachment do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
CONFLITO
O motivo do pedido de destituição do cargo do ministro, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início desse ano e é alvo constante de ataques bolsonaristas, é um suposto conflito de interesses seu.
CARGO
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou que o deputado federal Eleuses Paiva (PSD) assumirá a Secretaria de Saúde paulista.
PREVENÇÃO
Em seu terceiro mandato na Câmara (2007-11, 20011-15 e 2019-23), Paiva é médico e defendeu o uso de máscaras e a vacinação ao longo da pandemia de Covid-19.
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