Do Correio Braziliense — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar, nesta terça-feira (18/08), a possibilidade de criação de um imposto digital, no formato da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como tem sido ventilado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O parlamentar afirmou que não dá para criar novos impostos a cada período de crise e frisou que o Brasil aumentou a carga tributária sem resolver os problemas do serviço público para a sociedade. Maia também disse ser urgente a regulamentação do teto de gastos e defendeu a retomada dos debates sobre as reformas que melhorem a qualidade do gasto público e a competitividade do setor privado.
O presidente da Câmara reafirmou como prioridade a manutenção do equilíbrio fiscal por meio da política do teto de gastos, que limita e controla as despesas pela inflação. Segundo ele, o espaço para investimento público é pequeno, mas não se pode avançar em cima da sociedade com mais impostos. Para o deputado, é preciso compreender que o controle das despesas pela inflação é importante para recuperar a credibilidade junto aos investidores.
“Não dá para criar novos impostos a cada crise, a gente tem que olhar e voltar ao que estávamos discutindo [equilíbrio fiscal]. Pode ser mais fácil abrir um espaço fiscal no orçamento para aumentar o investimento público, mas isso é um ciclo vicioso”, disse o presidente da Câmara, ao participar de uma videoconferência promovida pelo banco Santander.
“Hoje, o espaço para investimento público é pequeno, mas a política não pode ser avançando em cima da sociedade, em cima das riquezas, com uma carga tributária de 33%, mais um déficit primário, uma dívida pública enorme. Não adianta querer construir um espaço para investimento, não é o valor, é o conceito do compromisso com a regra que foi criada e que muitos deputados votaram a favor”, destacou o deputado. Ele frisou que, no momento, o foco deve ser em questões estruturais, como o teto de gastos e as reformas tributária e administrativa.
“Eu ficaria com a urgência do teto de gastos, pelo cenário atual, e esperar que o governo envie rápido; eu, se fosse o governo, encaminharia nos próximos dias uma solução para a regulamentação do teto de gastos. O governo quer mandar uma nova proposta para esse tema, e eu trabalharia junto com o governo, com o Senado na tributária, e poderíamos trabalhar junto no convencimento, junto ao presidente da República, para que a gente possa retomar o debate sobre a reforma administrativa”, disse Rodrigo Maia.
