O Ministério da Saúde contratou, usando dispensa de licitação para o combate ao coronavírus, uma empresa ligada ao financiamento de campanhas eleitorais do ministro Luiz Henrique Mandetta.
A pasta comprou, em regime emergencial, aventais hospitalares para o Sistema Único de Saúde (SUS) da empresa Prosanis Indústria e Comércio por R$ 700 mil.
A empresa é de Aurélio Nogueira Costa, dono também da Cirumed Comércio Ltda. A Cirumed foi uma das maiores doadoras de campanha de Mandetta para deputado pelo Mato Grosso do Sul.
Em 2014, a empresa foi a segunda maior doadora da campanha de Mandetta, com um repasse de cerca de R$ 94 mil, por depósito em espécie. Em 2010, a empresa doou R$ 50 mil para a campanha de Mandetta, através de dois cheques.As duas empresas, Prosanis e Cirumed, ficam em Campo Grande (MS), reduto eleitoral do ministro.
A dispensa de licitação do ministro para a contratação da Prosanis foi feita com base na lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
A norma facilita a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da doença, sem o processo convencional de uma licitação, frequentemente criticado por sua demora.
A contratação da Prosanis é para a compra de aventais hospitalares tamanho G, com tiras para fixação, manga longa, punho malha, impermeável e esterilidade. Com o adicional de uso único, barreira bacteriana e viral.
O dono das duas empresas, Aurélio Nogueira Costa, também foi alvo de uma operação da Polícia Federal, em 2013, por suspeita de ganhar licitações fraudadas na prefeitura de Campo Grande, através da Cirumed.
Em nota, a pasta informou que a disposição de compra dos aventais foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de fevereiro deste ano e que a Prosanis e mais duas empresas enviaram propostas de preço. Uma delas, segundo a pasta, desistiu de participar. A outra, de acordo com a tabela apresentada pela pasta, apresentou um preço acima do valor médio do mercado, R$ 17,49 de R$ 12,87.
A Prosanis, de acordo com o ministério, apresentou o preço de R$ 10, 22% abaixo da média nacional, e ganhou o contrato. “Não havendo contra a empresa nenhum impedimento legal ou administrativo, ela foi declarada vencedora da concorrência. O processo ocorreu conforme a legislação, de forma transparente e proba”, afirmou a pasta.O ministério não respondeu se o ministro enxerga conflito de interesses na contratação.
O Ministério da Saúde contabiliza 621 casos oficiais de infecção por coronavírus no país. A OMS (Organização Mundial de Saúde) contabiliza 7.807 mortes em decorrência da doença.
Quase metade dos casos do novo coronavírus em todo o mundo foi registrada nas últimas duas semanas, segundo dados da ECDC, centro europeu para controle e prevenção de doenças, contabilizados até ontem. Dados apontam que, em todo o planeta, há 194.909 pessoas diagnosticadas com a covid-19. Delas, 89.505 tiveram seus casos confirmados nos últimos 15 dias.
