Matérias sobre “respiradores de porcos” são de “interesse público”, diz STF

Por Noelia Brito — Na decisão do Ministro Fux, que suspendeu a censura imposta ao Blog da Noelia Brito, pelo desembargador Francisco Tenório, do TJPE, para atender ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, na Reclamação ajuizada pelo advogado Saulo Brasileiro, em nome da editora deste Blog, o ministro, que na próxima semana assume a presidência do STF, salientou que “a circunstância de as postagens em debate se referirem a posturas da Administração Pública e de seus agentes no exercício da atividade pública é que, a meu sentir, revela, ainda que em tese, a existência de interesse público em sua divulgação, de modo a atribuir, in casu, à liberdade de expressão da reclamante a adicional proteção decorrente da liberdade de imprensa, reconhecida por este Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da ADPF 130.”

Ainda segundo o Ministro, o prefeito do Recife em vez de buscar censurar, deveria ter pedido direito de resposta, sendo de se destacar que a assessoria do prefeito, paga com o dinheiro do contribuinte do Recife, boicota o Blog da Noelia Brito, ignorando todos os e-mails que lhe são encaminhados para que se manifeste sobre matérias deste veículo, sobre temas relacionados à Prefeitura do Recife, o que demonstra a arrogância do prefeito e de seu entorno, quando prefere censurar do que dar sua versão dos fatos ao Blog, como é dever de todo e qualquer gestor público.

Com sua gestão ostentando o recorde nacional de Operações da Polícia Federal, por suspeitas de desvios na pandemia, a ponto de colocar Pernambuco no desonroso posto de Estado com mais irregularidades sob investigação da Polícia Federal, por esse tipo de desvio, o Prefeito do Recife, Geraldo Julio, em vez de demitir os envolvidos dos desvios investigados, utilizou o Poder Judiciário para censurar o uso da expressão “respiradores de porcos”, pelo Blog da Noelia Brito, expressão esta que ganhou domínio público e já se popularizou, não por causa do Blog, mas por culpa da própria gestão do prefeito censor, que sem a devida acuidade com a coisa pública, adquiriu respiradores fabricados por empresa veterinária, representada por uma empresa de fachada e que testados apenas em porcos, estão proibidos pela ANVISA e pela Justiça Federal, de serem usados em seres humanos.

Por mais que o prefeito subestime a inteligência do povo, a verdade é que, diante do óbvio, o povo tirou suas próprias conclusões e passou a chamar os equipamentos do que eles realmente são, em linguagem popular, “respiradores de porcos”.

Como já é público e notório, o Blog da Noelia Brito prima pelo contraditório, jamais negando esse direito a qualquer pessoa ou ente citado em suas matéria, inclusive publicando notas na íntegra, ainda que, por vezes, contenham grosserias e até ameaças contra o Blog e sua editora.

O Blog da Noelia Brito e sua editora reafirmam sua crença na democracia, única forma de convivência sustentável entre os que pensam diferente. A diversidade é própria de qualquer sociedade formada por seres pensantes. Quem não tolera e persegue quem pensa diferente quer tratar os demais como se fossem gado, que pode ser tangido, ao bel prazer dos que por ocuparem cargos de poder, ainda que transitórios, nutrindo mentalidade bovina.

Não basta ter discurso de democrata, como o do prefeito do Recife, que se arvora de ser de esquerda e socialista. É preciso provar o apreço pela democracia em todas as atitudes, no dia a dia, onde realmente mostramos de que fibra somos feitos.

Agradecemos fortemente a todos os cidadãos e cidadãs anônimos do Recife, de Pernambuco e do Brasil que manifestaram, todos os dias, indignação e repulsa pela abjeta censura, até que esta fosse defenestrada pelo STF e que comemoraram, conosco, o restabelecimento da liberdade e da democracia.

Seguiremos de cabeça erguida e cônscios de nosso papel. Não estamos aqui para agradar os poderosos, afinal, como bem definiu George Orwell, “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade.”