Por Marcello Corrêa do O Globo
BRASÍLIA – Após a Receita Federal alertar que pode ficar sem dinheiro para prestar serviços básicos , o Ministério da Economia informou que está analisando formas de evitar um apagão no órgão. Em nota divulgada no início da noite desta terça-feira, a pasta disse que está analisando “medidas cabíveis” para solucionar a situação.
“O Ministério da Economia está analisando medidas cabíveis para que não faltem recursos para o funcionamento dos sistemas essenciais da Receita Federal”, diz o comunicado.
Questionado pelo GLOBO, o ministério não detalhou que medidas poderiam ser essas nem qual será o valor liberado para manter o Fisco funcionando normalmente. A reportagem perguntou especificamente se as possibilidades envolviam descontingenciamento de recursos ou liberação de crédito suplementar, mas não obteve resposta.
Nesta terça, um comunicado interno da Receita listava serviços que poderiam ser interrompidos já a partir do próximo domingo. Os técnicos afirmavam que estavam em risco as plataformas de processamento de restituições do Imposto de Renda, emissão de CPF e controle de importações e exportações.
Procurada pelo GLOBO, a Receita não se manifestou sobre quantos contribuintes poderiam ser afetados pela paralisação. Técnicos do órgão estimam que os gastos para manter o Fisco funcionando giram em torno de R$ 300 milhões por mês.
Só neste ano, o Ministério da Economia sofreu contingenciamento de R$ 4 bilhões, por causa da frustração na arrecadação de impostos, reflexo da economia fraca. Em toda a máquina pública, os bloqueios orçamentários são de mais de R$ 33 bilhões.
Os contingenciamentos foram anunciados pela equipe econômica para garantir o cumprimento da meta fiscal, que neste ano não pode ser de déficit acima de R$ 139 bilhões.
