EXCLUSIVO, por Ricardo Antunes – A defesa do empresário Sebastião Figueiroa, do seu filho Davidson Mendonça Figueiroa e do seu irmão José Roberto Figueiroa de Siqueira impetrou, ontem (18), novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de derrubar a prisão preventiva, vigente desde 1º de novembro, com a deflagração da Operação Brucia la Terra. A petição está na mesa do vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, que está no exercício da presidência da corte até o fim do recesso, em fevereiro.
A operação descortinou um desfalque de quase R$ 100 milhões no Detran-PE. Se preferir decidir sozinho, o ministro pode fazer a análise a qualquer momento. Ele também pode esperar o retorno do recesso para julgar em colegiado. A expectativa é grande e alguns comentários nos meios jurídicos é de que o ministro, pelo fato de ser pernambucano, pode conceder a liberdade de forma monocrática.
Entre os argumentos levantados pela defesa, composta pelo escritório Bulhões & Advogados Associados, de Brasília, em conjunto com o escritório pernambucano do advogado Eduardo Trindade, destacam-se “a não contemporaneidade dos atos” – fato já contestado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) -, a necessidade de tratamento de saúde por doença autoimune que acometeria Sebastião Figueiroa e seu filho Davidson e também o “trauma psicológico” dos netos de Figueiroa, filhos de Davidson, crianças de 7 e 2 anos, que estariam “traumatizados: com as imagens da prisão do pai.
Como se a sociedade pernambucana e o povo que paga seus impostos não estivessem com “traumas” pelo roubo de milhões do erário. “Figueiroa tem um defeito. Ele é obcecado por dinheiro e só vai parar quando morrer”, disse uma fonte em reserva.
Essa é a quarta tentativa do clã Figueiroa para se livrar das grades, a segunda no STJ. A defesa já havia solicitado habeas corpus em nome da filha do empresário, Suellen Mendonça Figueiroa, negado pelo Superio Tribunal. Outros pedidos foram impetrados no próprio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, unanimemente negados pelos desembargadores da segunda instância.
A prisão do clã Figueiroa é emblemática no combate à corrupção em Pernambuco e pode ter consequências devastadoras para vários grupos políticos tradicionais no Estado. Mesmo com a prisão, empenhos de gráfica do grupo – especificamente a Quinta das Fontes – foram emitidos no final do ano passado pelas prefeituras do Ipojuca e do Recife.
