Da Redação do Blog – Maior construtora residencial do Nordeste e uma das 17 maiores do país, renomada por imóveis de alto padrão, a Moura Dubeux atrasou em cinco meses a entrega dos flats (apartamentos com serviços de hotelaria) dos edifícios Verano, Solare e Summer, na praia de Muro Alto, no litoral sul, revoltando os compradores.
Segundo alguns deles, a entrega dos apartamentos, de um e dois quartos, estava prometida para dezembro último, foi remarcada para fevereiro e novamente adiada, para maio próximo. Além do atraso, a construtora está cobrando adicionais com justificativas nebulosas, acusam os clientes.
Em nota enviada ao Blog, a Moura Dubeux diz que os três empreendimentos se encontram no prazo legal, registrado em todos os contratos, e informa que o edifício Summer será entregue neste mês de janeiro.
Um dos compradores se queixou, ainda, do péssimo serviço de atendimento ao cliente da MD. Relatou ao Blog haver solicitado uma visita ao flat que adquiriu no Solare, para conferir as medidas e encomendar o mobiliário. A construtora lhe solicitou duas datas, ele as enviou, foi atendido por mensagem automática, não obteve retorno e as datas acabaram vencendo. “Estou decepcionado com esse Customer Service horrível”, afirmou ele, que pediu para não ser identificado.
Em vídeo postado no canal YouTube em fevereiro de 2024 – há quase um ano, portanto -, a Moura Dubeux informa que nas obras do edifício Verano estavam concluídos, na ocasião, 85, 79% dos serviços preliminares, 91,08% da estrutura, 92,01% da fundação e 14,46% do acabamento. Os atrasos denunciados pelos compradores revelam, contudo, haver dúvidas nos números do vídeo.
A Moura Dubeux já enfrenta várias ações judiciais sob a acusação de não cumprir cláusulas dos contratos feitos no regime de condomínio ou a preço de custo, como é o caso dos prédios Verano, Solare e Summer. Por este tipo de contrato, previsto na Lei de Condomínios e Incorporações, de 1964, o adquirente arca com o custo da obra e paga à MD uma taxa de administração.
Como informou o Blog em reportagem de 7 de março de 2024, a construtora já foi obrigada a firmar TACs (Termos de Compromisso de Conduta) com os Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia. Os TACs determinam suas obrigações no cumprimento dos contratos com os adquirentes. O Ministério Público de Pernambuco salienta no TAC que a Moura Dubeux apresentou “indícios de prática desleal, inclusive crime de economia popular”, na cobrança de taxa de administração, calculada sobre o custo da obra.
A modalidade do regime de condomínio é aplicada nos empreendimentos Beach Class da Moura Dubeux, sua maior fonte de lucros. Criados em 1999, os Beach Classes multiplicaram-se a partir da pandemia de Covid 19. São edifícios de apart hotel, com localização a poucos metros da praia ou mesmo à beira-mar e ampla estrutura de lazer, de locação prática e rentável, com preço de apartamento entre R$ 350 mil e R$ 500 mil.
A MD opera em Pernambuco há 40 anos e atua em outros cinco estados do Nordeste. Ergueu três dezenas de Beach Class, com mais de 6.700 apartamentos em quase 600 mil m² construídos, informa seu site.
OUTRO LADO
A construtora confronta os depoimentos dos compradores. Eis na íntegra a nota enviada ao Blog:
“A Moura Dubeux informa que pauta sua atividade comprometida com a qualidade e entrega dos empreendimentos. Com relação aos projetos citados – Summer, Verano e Solare – que integram a linha Beach Class, importante frisar que todos eles estão dentro do prazo legal, conforme registrado em cada contrato assinado com o cliente. A companhia destaca ainda que a primeira entrega dos empreendimentos será a do Summer, ainda neste mês de janeiro.”
