Por André Beltrão – O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco defendeu a manutenção da cassação dos diplomas do prefeito eleito de Custódia, Manoel Messias, da vice-prefeita Anne Lúcia e do ex-prefeito Emmanuel Fernandes, em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Os três já haviam sido condenados pela Justiça da 65ª Zona Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
A decisão de 1ª instância apontou contratações temporárias em massa, pagamentos suspeitos às vésperas do pleito, uso da máquina pública para pressionar servidores a apoiar os candidatos e até distribuição de benefícios com fins eleitoreiros, como a inauguração de uma Cozinha Comunitária fora da previsão orçamentária.
Os condenados recorreram, alegando que não houve prova concreta, que as contratações eram legais e que a vitória, com mais de 4 mil votos de vantagem, prova a legitimidade do resultado. Mas, segundo o MP Eleitoral, as irregularidades foram bem documentadas e os depoimentos confirmam um esquema de favorecimento eleitoral.
A Procuradoria pediu ao TRE que negue o recurso dos políticos e mantenha a sentença que os torna inelegíveis por oito anos. Agora, cabe ao Tribunal decidir se confirma a cassação ou reverte a decisão.
