MP solicita ao TCU suspensão de salário de Buzzi durante afastamento

Do Poder360 – O MP (Ministério Público) pediu que o TCU (Tribunal de Contas da União) suspenda a remuneração do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi enquanto ele estiver afastado cautelarmente da Corte.

Buzzi foi afastado do STJ nesta 3ª feira (10.fev.2026) após sessão extraordinária do pleno. Ele responde por investigação interna por importunação sexual a uma jovem de 18 anos durante as férias em Balneário Camboriú. Segundo nota publicada pela Corte, o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional” e foi declarado “por unanimidade”. Pouco antes da sessão, ele fez um novo pedido de afastamento de 90 dias com um laudo psiquiátrico.

Não há um prazo para o fim da medida, mas o ministro ficou impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. Os magistrados definiram que irão se reunir novamente em 10 de março para analisar as conclusões da comissão de sindicância, definida no dia 4 de fevereiro, em sessão extraordinária do Pleno.

Entretanto, enquanto fica afastado, Buzzi recebe um salário base de R$ 44.047,88, assim como os outros ministros dos Tribunais Superiores. Conforme a lei nº 9.655, de 2 de junho de 1988, o salário de ministros dos Tribunais Superiores corresponde a 95% do subsídio mensal bruto fixado para os magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 46.366,19. Por outro lado, ele deixa de receber “penduricalhos” como gratificações, benefícios e auxílios, conforme deliberado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2024.

O subprocurador argumenta que as investigações contra Buzzi tratam de “um comportamento que não apenas viola a dignidade das vítimas, mas também compromete a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário como um todo”.

Furtado escreveu que permitir que o ministro continue a receber sua remuneração integral “é um verdadeiro escárnio com a sociedade brasileira”. Segundo ele, “trata-se de um desrespeito às mulheres vítimas de violência, às famílias que dependem de serviços públicos de qualidade e a todos os cidadãos que esperam que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e ética”.

Além de pedir a imediata suspensão da remuneração, o subprocurador pede que o TCU apure os valores já pagos a Buzzi desde o início do seu afastamento e que encaminhe cópia da sua eventual decisão para o MPF (Ministério Público Federal). Também pediu que a sua representação fosse enviada para o STJ e o CNJ para ciência.

Em nota, a defesa do ministro Buzzi disse que a representação “afronta todas as normas legais e regulamentares que regem a medida de afastamento cautelar para fins investigativos”. Ainda segundo a defesa, “justamente pelo caráter cautelar e provisório da medida é que não se permite a cessação dos vencimentos do cargo”.

O TCU afirmou ao Poder360 que o processo ainda não foi aberto.

O Poder360 procurou o STJ para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito da representação. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

ENTENDA

O ministro Marco Buzzi, 68 anos, é investigado por ter importunado sexualmente uma jovem de 18 anos. Segundo apurou o Poder360, 3 ministras do STJ levaram o caso ao presidente da Corte, Herman Benjamin, na semana passada. Pediram a apuração do caso e eventual aplicação de sanções. A informação foi publicada inicialmente pela Veja e confirmada por este jornal digital.

O caso foi levado às ministras do STJ pelos pais da vítima, que pediram a responsabilização do magistrado. Segundo relatos obtidos por este jornal digital, Buzzi tentou agarrar a jovem durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A família da jovem estava hospedada na casa do ministro.

O gabinete de Buzzi negou as acusações. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou.

Buzzi vai responder disciplinarmente no CNJ e criminalmente no Supremo, onde o caso tramita sob relatoria do ministro Nunes Marques. É possível também que ele seja acionado no Senado Federal, pois pode sofrer processo de perda do cargo.