Do O Globo – O promotor de Justiça Ivo Lima diz que é preciso buscar um equilíbrio para o bem de Noronha, do turismo e das pessoas que lá vivem. É ele que tem lidado com uma parcela da população que vive sem acesso a água e a esgoto na região. Há um temor, compartilhado até pelos que exploram economicamente o turismo na ilha, do início de um processo de favelização que possa ameaçar o meio ambiente. Lima explica que, por conta dessa fragilidade de infraestrutura, a administração de Fernando de Noronha tem estudado modificações nas normas que regulam o uso do solo na região.
— Há violação de direitos humanos porque um morador pobre não pode ter negado o acesso a itens básicos. Essas pessoas são as que fazem a ilha funcionar — destaca o promotor, dizendo que Noronha já convive com o contraste de ter, lado a lado, pousadas de luxo e casebres de um cômodo.
Entre outras histórias ouvidas durante a audiência, está a de um morador que relatou que o ponto irregular que leva luz à sua residência é tão fraco que ele não consegue fazer inalação no filho, que sofre com problemas respiratórios. Lima explica que a série de taxas e de regulamentos que são facilmente atendidos pelos turistas e donos de pousadas de luxo se tornam inviáveis para os moradores. Segundo o Censo do IBGE, a população residente é de 3.167 pessoas.
Sem acesso a serviços e amparo público, parte deles fica à mercê de dificuldades que já passam de geração para geração. Muitos moram em áreas no fundo de uma casa que já foi dos pais e não têm Termo de Permissão de Uso (TPU), a aprovação do projeto residencial junto à Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco e ao ICMBio, órgãos fiscalizadores. Sobretudo, explica o promotor, porque uma casa simples legalizada custa dez vezes mais do que no continente.
No mês de setembro, Noronha atingiu sua lotação máxima, empurrada pelos casamentos. As estruturas para o grande “sim” aquecem a economia, inclusive, fora da alta temporada. Moradora da ilha e cerimonialista há sete anos, Luana Azevedo, de 33 anos, conta que faz cerca de 80 casamentos anuais. Somente em novembro de 2022, foram 20.
Presidente da Assembleia Popular Noronhense, Nino Alexandre defende que a situação dos moradores que vivem em condições precárias e irregulares deve ser analisada caso a caso:
— Na pandemia, cresceu o número de pessoas que vieram morar na ilha irregularmente, e é preciso atenção para não regularizar qualquer pessoa.
