Por Marcos Lima – Conforme matéria de nosso blog, na manhã de ontem, 06/03 (Vide: Com preços dos alimentos em escalada desenfreada cresce a preocupação do governo federal com a reprovação da população –
https://ricardoantunes.net/com-precos-dos-alimentos-em-escalada-desenfreada-cresce-tambem-a-preocupacao-do-governo-federal-com-a-reprovacao-da-populacao/?preview_id=198757&preview_nonce=cb7791f445&post_format=standard&_thumbnail_id=198763&preview=true), o Presidente Lula havia escalado uma “tropa de choque”, capitaneada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, com o intuito de discutir e chegar a uma conclusão para reduzir os preços de vários produtos.
Bem, a reunião realmente aconteceu, como havia nos informado a assessoria do vice-presidente, porém o resultado não causou o impacto que esperávamos.
Entre os produtos que tem mais representatividade na mesa do brasileiro, foram zerados os impostos do açúcar, do café, da carne e do milho que eram, respectivamente, de 14%, 9%, 10,8% e 7,2%.
Produtos da cesta básica, que são os que vão para a mesa dos menos favorecidos, como creme dental macarrão, óleo, margarina, milho, ervilha, leite, pão francês e, sobretudo, o leite em pó e, ainda um que não consta desta lista, mas é bastante consumido, o ovo, que teve um aumento de quase 100%, esses não foram favorecidos.
Vamos ver se apenas o que foi concedido, em termos de aumento, vai ter representatividade na mesa da população e, sobretudo – o que e a preocupação maior do governo: a desaprovação – irão sofrer mudanças. Isso veremos durante o transcorrer do dia de hoje e voltaremos ao assunto, após sentirmos o pulsar dos mais interessados – o povo – e das instituições que os defendem.
Atualizações
Em contato agora há pouco, com a Ascom da vice-presidência, nos foi transmitido que o total de produtos que tiveram seus impostos zerados foi de 10 produtos e não, apenas 4, como havia sido informado logo pela manhã.
Além do açúcar, do café, da carne e do milho, também foram zerados os impostos do azeite de oliva, dos biscoitos, das massas alimentícias, do óleo de girassol e da sardinha, enquanto o óleo de palma teve o seu limite aumentado de 65 mil para 150 mil toneladas, o que implicará na redução do seu preço nos supermercados;
Concomitantemente, seis medidas foram anunciadas por Alckmin, ao lado de ministros e empresários, que são propostas que envolvem o estímulo para produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e um “programa de publicidade de preços”.
São elas:
1. Zerar a alíquota de importação de dez produtos;
2. Aceleração de municípios com Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que inspeciona abate de animais, de 1.500 para 3.000 cidades no país;
3. Estímulo e prioridade para alimentos no financiamento via Plano Safra;
4. Negociar com governadores a isenção do ICMS de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente;
5. Fortalecer e acabar com os estoques reguladores;
6. Lançar um programa de publicidade dos melhores preços.
As medidas têm uma eficácia quase direta e as mudanças nas alíquotas devem ocorrer “em alguns dias”, sem tempo determinado de vigência. Quanto ao Plano Safra, só começará a valer em junho e a mudança de imposto estadual depende do diálogo do governo com os Estados, e o programa de publicidade para indicar onde há os melhores preços não foi esmiuçado.
Alckmin disse que ainda não se sabe o impacto da renúncia fiscal. Segundo a Fazenda, os ministérios deverão soltar notas técnicas nos próximos dias, explicando o impacto de cada um, mas o vice-presidente afirmou que em parte dos produtos a importação é pequena “exatamente porque o produto tinha uma alíquota mais alta” e que a medida não vai impactar a produção nacional.
“A mudança tem um grande reflexo nos ovos, no custo dos ovos e da proteína animal, das carnes. Nós estamos num momento onde você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir preço. Não está substituindo, está complementando”.
O assunto foi debatido durante todo o dia de ontem. Primeiro, o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, se reuniu com Alckmin e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Depois, levaram as propostas a Lula que pretendia participar de uma reunião com empresários e representantes do setor, mas desistiu. Falamos com a Sra. Fernanda, da Secom (Secretaria de Comunicação), mas ela não informou o assunto dessa reunião, da mesma maneira que, ontem, quinta-feira, 6/3, ela nos dissera que os assuntos das reuniões da manhã e da tarde, do vice-presidente com outros integrantes (ministros, empresários, economistas etc) não seria repassada para destinatários externos, mas, à noite, acabaram repassando todas as informações.
O Blog do Ricardo Antunes vai continuar acompanhando essas decisões e, a qualquer momento, poderemos repassar novas informações.
