EXCLUSIVO, por Luiz Roberto Marinho – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, negou à OAB-PE o pedido de revogação da decisão da 10ª Vara Federal que mandou a entidade retificar a lista sêxtupla à vaga de desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) entregue ao Tribunal. É a terceira derrota consecutiva da OAB-PE no Judiciário sobre a lista sêxtupla.
Como ocorre no programa Fantástico, da TV Globo, que dá ao autor de três gols numa só partida de futebol o direito de pedir a música de sua preferência, a advogada Taciana de Castro, excluída da lista, pode pedir para tocar a sua canção.
A vice-presidente do TRF5, Germana de Oliveira Moraes, manteve a decisão da juíza da 10ª Vara Federal, Polyana Brito, que acatou ação popular impetrada pelos advogados Pedro Henrique Reinaldo Alves e Jayme Asfora Filho, ex-presidentes da OAB-PE, determinando a mudança da lista. A desembargadora federal não aceitou a argumentação da OAB-PE de que a retificação implicaria em grave lesão à ordem pública e à segurança jurídica.
Germana de Oliveira Moraes foi além: negou-se, na apreciação do pedido da OAB-PE de revogação da liminar da 10ª Vara Federal, a julgar também a ação ordinária ganha por Taciana de Castro na 1ª Vara Federal que mandou incluir seu nome na lista sêxtupla.
Procuradora do estado, lotada na Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo da governadora Raquel Lyra e oposição à gestão de Fernando Lins, que fez sua sucessora, Ingrid Zanella, na presidência da OAB-PE, se for incluída pelo TJPE na lista tríplice a ser encaminhada à escolha da governadora, Taciana de Castro é considerada favorita na nomeação à vaga de desembargador do Tribunal na cota reservada aos advogados.
Taciana havia sido excluída da lista sêxtupla anunciada após a eleição de 18 de novembro numa petição da OAB-PE acatada pelo Conselho Federal. O imbróglio rendeu ainda uma queixa-crime de Fernando Lins contra Pedro Henrique, em tramitação, por calúnia, injúria e difamação, devido às críticas ácidas à exclusão da procuradora do estado.
