Por Dimitrius Dantas e Gustavo Schmitt de O Globo
SÃO PAULO — A dificuldade do governo brasileiro em planejar, executar e entregar suas maiores obras e projetos no tempo estipulado cobra uma fatura dos contribuintes que chega a R$ 200 bilhões , o que permitiria cobrir dois terços do rombo anual da Previdência ou construir seis usinas iguais à de Belo Monte.
É o que aponta um levantamento do GLOBO que analisou o custo inicial e o que efetivamente foi desembolsado em 14 dos maiores empreendimentos federais investigados nos últimos anos por operações como a Lava-Jato .
Boa parte dos projetos ainda não foi concluída e está paralisada, gerando cada vez mais prejuízos, apesar de suas obras terem sido iniciadas há mais de dez anos. Os valores foram obtidos com base em decisões do Tribunal de Contas da União, comunicados oficiais de empresas privadas e estatais, pagamentos registrados no Portal da Transparência e em contratos e licitações.
Uma série de fatores contribui para o desperdício de recursos: problemas na elaboração dos projetos, a crise econômica, atualizações dos preços decorrentes de paralisações e, por fim, os indícios de corrupção, que vão de fraudes e direcionamentos de licitação à cobrança de propinas em troca de financiamento eleitoral.
Para Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B, com sede no Rio e especializada em infraestrutura, os problemas remontam a um sistema político que favorece a confusão entre verbas públicas e interesses privados:
— As obras são mal planejadas, um problema da má governança do poder público. E por que a governança é ruim? Porque temos um sistema que infelizmente vive baseado na locação de recursos públicos em função de recursos políticos.
Esse cenário leva, segundo Frischtak, a exemplos grotescos de diferença entre preço inicial previsto e o quanto efetivamente sai dos cofres públicos. A Refinaria de Abreu e Lima, por exemplo, tinha orçamento calculado de R$ 11 bilhões, em 2005. Hoje, chega a R$ 76 bilhões. E as obras não foram concluídas. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), cujas obras estão paralisadas, levou a uma diferença entre projeção e realidade que alcança os R$ 35 bilhões.
Nos dois casos, a Lava-Jato descobriu que diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa e Roberto Gonçalves, direcionaram a licitação para favorecer determinadas empreiteiras como Camargo Correa e Odebrecht.
No caso do Comperj, em Itaboraí, os prejuízos não estão restritos às obras e ainda estão sendo contabilizados diante de reflexos como desemprego, inchaço populacional, aumento da violência e falta de infraestrutura para atender o abastecimento de água da população. Recentemente, o Ministério Público concluiu que seriam necessários R$ 7,2 bilhões para reparar prejuízos ambientais, sociais e econômicos na região, que abrange os municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Cachoeiras de Macacu.
Em junho passado, a empresa tratou da situação das obras numa audiência de uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). No papel, a obra, que deveria ter ficado pronta em 2012, tem previsão de entrega para 2021. Ainda assim, o prazo é para uma Unidade de Processamento de Gás Natural e não mais para uma refinaria e uma unidade de lubrificantes, como previsto. Há ainda esperança de que a petroleira faça uma parceria com a China National Petroleum Corporation (CNPC) que viabilizaria o Trem 1, que é uma parte da refinaria prometida no projeto inicial. Para isso, está em curso um estudo de viabilidade técnica. Presidente da Comissão, o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), diz que as perdas são imensuráveis:
— Se eles (companhia chinesa) não forem em frente, a Petrobras disse à CPI que não fará a refinaria.
Da esquerda à direita
Projetos na área de defesa, que também saíram mais caros do que o previsto, são alvos de investigações. O ex-presidente Lula é réu na Justiça Federal do Distrito Federal acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro na decisão que levou à compra dos caças Gripen-NG da sueca Saab. O interrogatório do petista sobre o caso está marcado para o próximo dia 22 de outubro. Lula nega as acusações. Nesta semana, o governo recebeu o primeiro modelo do caça sueco, mas, como revelou GLOBO, os investimentos no programa irão diminuir em meio aos cortes no Ministério da Defesa.
O desenvolvimento e construção da frota de submarinos brasileiros também foram colocados sob suspeita após a delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ligou o contrato que incluía a empreiteira Odebrecht a um pagamento de R$ 50 milhões ao PT.
Além da perda financeira, a diferença de valores leva a uma diminuição também na qualidade de vida e bem-estar da população, que poderia estar usufruindo das facilidades propostas por alguns desses projetos. Em estudo de 2018 feito pela consultoria Inter.B, o cálculo era o de que havia cerca de 7 mil obras paralisadas em todo o país.
As investigações do Ministério Público Federal e outros órgãos mostram que a falta de planejamento não tem coloração partidária, tanto políticos de esquerda quanto de direita são suspeitos de fraudes. Nos casos de corrupção, embora os recursos sejam federais, os beneficiados costumam ser políticos locais.
Em São Paulo, a obra do Rodoanel começou a ser planejada em 1998 e, ao longo de gestões do PSDB, ainda não foi finalizada. Três trechos foram entregues, mas, após problemas com um consórcio, foram suspensos. Ao GLOBO, a estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) afirmou que não tinha informações sobre o custo total da obra.
Três dos seis lotes do trecho já foram encerrados, mas a construção parou. O último era tocado pelas empreiteiras Mendes Júnior e OAS, duas das mais afetadas economicamente pela Lava-Jato. Ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza está preso no âmbito da Lava-Jato.
