Por André Beltrão – Uma operação de busca e apreensão movimentou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) esta semana. Um oficial de Justiça recolheu 32 veículos modelo Polo vinculados à empresa MMR Locação de Automóveis, pertencente ao empresário Sebastião Figueiroa. O irmão dele, José Roberto Figueiroa de Siqueira, é quem aparece na documentação.
Os carros eram utilizados por meio de contrato de locação, com custo estimado de cerca de R$ 96 mil por mês e o acordo teria validade até 28 de junho. No total, o contrato ultrapassa R$ 1 milhão.
A apreensão foi determinada pela 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, após ação movida pelo Itaú Unibanco. Segundo a decisão, a empresa deixou de cumprir um contrato de financiamento com alienação fiduciária, o que levou a Justiça a autorizar a retomada dos bens.
No documento, a magistrada afirma que, diante do inadimplemento, a posse dos veículos pela empresa se torna ilegítima, garantindo ao banco o direito de reaver os automóveis por meio de busca e apreensão.
Após a execução da medida, a empresa ainda pode quitar integralmente a dívida em até cinco dias para reaver os veículos.
O empresário Sebastião Figueiroa é apontado por investigações como líder de um esquema milionário de fraudes em licitações públicas no Estado. Ele foi preso em 1º de novembro de 2023 durante a Operação Brucia La Terra, deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Gaeco, com apoio da Polícia Civil, acusado de comandar uma organização criminosa responsável por desvios de mais de R$ 90 milhões no Detran-PE entre 2016 e 2020.
Além disso, Figueiroa já havia sido alvo de outras investigações, como a Operação Casa de Papel e a Operação Coffee Break, ambas da Polícia Federal, que apuram irregularidades em contratos com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e da Operação Rip Stop, conduzida pela Polícia Civil.
Segundo as investigações, o grupo empresarial ligado a Figueiroa teria movimentado mais de R$ 130 milhões em contratos suspeitos com prefeituras e órgãos públicos ao longo de mais de uma década, utilizando empresas em nome de terceiros e familiares para fraudar licitações e contratos públicos.
