Do Observatório do Terceiro Setor — Segundo registros, a cada hora, cinco crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil. O dado é somente a ponta do iceberg, já que o crime é altamente subnotificado.
Os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança mostram que houve um aumento de 8,6% do estupro de vulnerável, passando de 52.057 casos em 2021 para 56.820 em 2022. O estudo mostra ainda que a maioria das vítimas (61,4%) tinham no máximo 13 anos, sendo 10,4% com idade entre 0 e 4 anos; 17,7% entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos.
A Childhood Brasil, organização fundada há mais de 20 anos pela Rainha Silvia da Suécia, reforça a importância de proteger as crianças e adolescentes e de promover uma ampla discussão sobre o tema. O primeiro passo para proteger crianças e adolescentes do abuso sexual é a informação. Quanto menos a sociedade fala sobre o assunto, maior é o silêncio em volta dos casos. E quanto maior o silêncio, maior é o sofrimento e o impacto da violência em suas vítimas, maior a dificuldade de enfrentar o problema adequadamente.
“Uma parte importante do problema da violência sexual contra crianças e adolescentes é a falta de conversa. Jogar luz sobre o tema é fundamental para que a sociedade reflita sobre como enfrentar essa questão urgente”, ressalta Laís Peretto, diretora executiva da Childhood Brasil.
Diferentemente da percepção popular, as estatísticas revelam que o abusador é uma pessoa comum: pai, padrasto, avô, tio, parente, alguém próximo ou de confiança do círculo familiar. Os dados do Anuário reforçam essa situação: na faixa etária de 0 a 13 anos, 86,1% dos agressores são conhecidos das vítimas e 64,4% são parentes.
Em caso de suspeita, os pais e responsáveis devem ter um olhar cuidadoso e atento para identificar sinais de violência sexual no comportamento das crianças e adolescentes. Mudanças bruscas de comportamento sem explicação aparente, mudanças súbitas de humor, baixa autoestima, insegurança, comportamento sexuais inadequados para a idade e até mesmo desenhos podem ser sinais silenciosos de que algo não está bem. “Precisamos cada vez mais prestar atenção nas crianças e entender que, muitas vezes, meninos e meninas se expressam para além da voz, seja por meio de gestos, desenhos, comportamentos e até mesmo com o silêncio. Em quase todos os casos a vítima tenta se manifestar da sua própria maneira”, diz Laís.
Se suspeitar ou tiver conhecimento de um caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, é nosso dever denunciar (Disque 100), acolhê-los sem culpabilização e oferecer segurança e apoio incondicionalmente. Lembrando que o disque 100 é um serviço gratuito e sua identidade fica anônima.
Importância do diálogo
A educação é uma das formas mais eficazes de prevenir e enfrentar o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ensinar desde cedo e com abordagens apropriadas para cada faixa etária conceitos de autoproteção, consentimento, integridade corporal, sentimentos e a diferença toques permitidos e desagradáveis é fundamental para aumentar as chances de proteger crianças e adolescentes de possíveis violações.
Laís ressalta que o diálogo deve acontecer desde os primeiros anos da infância já que o abuso sexual pode acontecer em todas as faixas etárias. “Estudos mostram que informações sobre o corpo humano e a sexualidade podem tornar crianças e adolescentes menos vulneráveis à violência sexual. Além disso, fornecem habilidades para que eles procurem ajuda em situações de risco”.
Nos últimos anos, a Childhood Brasil tem trabalhado ativamente para dar mais segurança às vítimas e ampliar as estatísticas de responsabilização dos agressores. Um exemplo é a criação e implantação da Lei 13.431/2017, mais conhecida como Lei da Escuta Protegida. Esse procedimento visa garantir maior proteção para crianças e adolescentes ao relatar o caso em um ambiente acolhedor e com o depoimento gravado uma única vez ao longo da investigação, evitando o processo de revitimização. A lei inova ainda por estabelecer mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento.
A Childhood Brasil em parceria com o Canal Futura e Unicef disponibilizou a série audiovisual Crescer Sem Violência, iniciativa que tem como objetivo trazer temas destinados a crianças e adolescentes sobre o conhecimento do próprio corpo, exposição na internet, discussões sobre gênero, empoderamento, puberdade e a importância da autoproteção de modo informativo, atraente e lúdico. Clique aqui para acesso ao material.
A Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolveu uma série de objetivos ambiciosos no ano de 2015 por meio de um “Pacto Global”, que envolve os seus 193 países membros. O projeto da ONU contempla 17 ODS, ou seja, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O esforço em conjunto integra diversos setores dos países membros, como empresas, OSCs e a própria sociedade civil. Ou seja, todos devem somar forças para atingir as mesmas metas que, no final das contas, impactam a vida de todas e todos.
A ação da ONG Childhood Brasil está alinhada ao ODS 3 que diz respeito a saúde e bem-estar. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos e em todas as idades.
