Do G1 – Quatro mulheres submetidas a condições de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas durante uma operação em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Segundo as investigações, elas viviam numa casa de prostituição que fazia parte de uma rede de tráfico humano interestadual com outros cinco pontos localizados em cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
As apurações apontam, ainda, que todos os estabelecimentos pertenciam a uma empregadora e eram administrados por parentes dela, que mantinham as trabalhadoras sob um sistema de controle baseado em dívidas, multas arbitrárias, vigilância constante e restrição de autonomia.
A Operação Donos da Noite foi deflagrada na quarta-feira (10), mas os dados sobre as investigações só foram consolidadas nesta terça (16) pela Auditoria Fiscal do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação também foi coordenada pela Polícia Federal e resultou no resgate de 22 mulheres nos três estados.
“Constatamos trabalhos forçados. Eram realizadas, por exemplo, festas nessas casas em que elas eram obrigadas a trabalhar, independentemente de sua vontade. E havia, inclusive, um sorteio em que uma delas, durante essas festas, era sorteada para fazer um programa gratuito com algum cliente da casa”, afirmou a auditora-fiscal do Trabalho Camila Ramos.
Conforme a SIT, foram identificadas diversas violações de direitos humanos e trabalhistas em Goiana. O esquema funcionava da seguinte forma, de acordo com o órgão:
as mulheres acumulavam débitos relacionados à alimentação, produtos de higiene pessoal, roupas, perfumes, procedimentos estéticos, colocação e manutenção de mega hair e outras despesas cobradas pelos próprios responsáveis;
os valores eram definidos unilateralmente, sem qualquer transparência e, em geral, acima da média de preços do mercado;
em alguns casos, as vítimas também ficavam sem receber os serviços prestados durante a semana, permanecendo constantemente endividadas;
a empregadora estabelecia metas de venda de bebidas alcoólicas e petiscos, que, se não fossem cumpridas, resultavam na aplicação de multas financeiras, incorporadas ao sistema de dívidas;
as mulheres também eram submetidas a jornadas “extremamente prolongadas”, sendo mantidas por períodos que se estendiam da tarde até a madrugada;
mesmo quando não estavam realizando programas sexuais, as vítimas eram obrigadas a ficar nos salões aguardando clientes, sem autonomia para definir horários de descanso.
Ainda segundo o MTE, as mulheres relataram sofrer pressão psicológica para fazer programa, inclusive quando estavam doentes, indispostas ou menstruadas. A recusa também resultava na aplicação de multas que faziam a “dívida” com a empregadora crescer.
Além disso, conforme as investigações, as vítimas viviam em quartos coletivos, sem ventilação, com instalações precárias e condições insatisfatórias de higiene. Em alguns casos, de acordo com o MTE, os mesmos ambientes eram utilizados para moradia e exploração sexual.
“Foi constatada a existência de tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravizado. Mulheres eram recrutadas em seus estados de origem, levadas para outros estados, onde eram realizados os programas sexuais. Chegando nesses bares, elas também eram transferidas ou deslocadas para outros bares de outras cidades, independente de suas vontades”, explicou a auditora-fiscal Camila Ramos.
