Por Luciano Caldas Bivar – Tudo começou com um governo débil, cujo presidente, chamuscado por laços familiares em “rachadinhas”, se tornou capturado e submisso a todas exigências que partissem da Câmara Federal e com a chancela silenciosa do Senado Federal fez com que permitisse brotar, no coração do Poder Legislativo, o mais terrível processo de corrupção de todos os tempos sobre a áurea da “democracia”.
Primeiro, o sequestro de 50 % do orçamento público, distribuído em pequenos projetos eleitoreiros sem qualquer coordenação para o desenvolvimento do nosso país.
Segundo: permitiu o nascedouro de alguns blocos políticos e, pior ainda, federações, que se portam, algumas delas, como verdadeira formação de quadrilhas para extorquir governos presente e futuro em troca de um número considerável de parlamentares para votar com o governo quando lhe convier, e projetos, que via de regra, em troca de mais avanço em valores de emendas parlamentares.
Com esses valores sobre a discricionalidade de alguns bandidos presidentes de siglas partidárias, tornou-se uma arma letal para sobrevivência política, principalmente de Deputados federais, que precisam de suas cotas para poderem fazer campanhas e mendigam, a todo instante, recursos para sobreviver, cujos partidos que os integram, há muito perderam suas alma e ideologia.
Terceiro: tais valores de emendas se transformam em Poder Político para barganharem e ameaçar até a nossa própria Corte Suprema com impeachment de seus membros.
Torna-se imperioso que novas ferramentas jurídicas sejam construídas para inibir essa sanha golpista de uma minoria parlamentar e de presidentes de partidos políticos que usam de suas atribuições estatutárias para desvirtuar o verdadeiro sentido da representação popular através da Câmara Federal.
Na origem de nossa Carta Magna, desde a Constituição Imperial de 1824, ela vem se aprimorando para tornar os membros do judiciário a do Ministério Público protegidos contra pressões externas, sejam elas políticas ou de qualquer natureza.
Diante disso, sendo o Direito uma ciência social, e como tal, sujeita as intempéries do corpo social, é justo que preservemos a nossa Corte Superior blindada de qualquer oportunismo inescrupuloso.
A política também é uma ciência social e deve estar em constante aperfeiçoamento para sempre preservar nossa democracia. A nossa constituição deverá estar sempre alerta para impor barreiras inacessíveis ao despotismo, afugentando oligarquias em qualquer que seja a instância plantado a árvore da liberdade, a cuja sombra deve crescer a união, a tranquilidade, a independência e a nossa soberania.
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Luciano Caldas Bivar é um Deputado Federal
