Da Redação do Blog – A oposição no Congresso Nacional protocolou nesta segunda-feira (12) um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento é liderado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e conta com o apoio de outros parlamentares da oposição.
O grupo pretende apurar irregularidades em descontos indevidos feitos nos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. De acordo com investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, o esquema incluía a cobrança de mensalidades não autorizadas, uso de assinaturas falsificadas e falhas na documentação.
Segundo as estimativas oficiais, o prejuízo pode ultrapassar R$ 6,3 milhões. Além do impacto financeiro, o caso afeta diretamente grupos vulneráveis, como idosos e pensionistas que dependem dos recursos do INSS para sobreviver.
A CPMI deve ser composta por 15 deputados e 15 senadores, mais seus respectivos suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária. O prazo para os trabalhos é de 180 dias, com um orçamento de R$ 200 mil. A instalação da comissão, no entanto, ainda depende da leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O pedido menciona a participação de nomes que já estiveram em foco na CPI da Covid, como o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, afastado após denúncias de envolvimento no esquema. Os parlamentares afirmam que a investigação é essencial para expor falhas administrativas, responsabilizar os envolvidos e reforçar os mecanismos de controle interno do órgão.
Disputa por protagonismo no Congresso
Enquanto isso, a oposição na Câmara dos Deputados já havia anunciado a criação de uma CPI semelhante, restrita aos deputados. A proposta da CPMI, por reunir deputados e senadores, surge como uma alternativa para evitar a fila de pedidos de CPIs na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que analisará outros requerimentos antes de decidir sobre a instalação da CPI do INSS.
