Do UOL – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje (5) que lerá em plenário amanhã os requerimentos para criação de duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) do MEC (Ministério da Educação). A instalação das investigações, contudo, só deve ocorrer após as eleições de outubro.
“Nós ouvimos todas as manifestações de líderes partidários, e o entendimento foi nesse sentido, com o seguinte encaminhamento feito: serão feitas as leituras dos requerimentos de CPI”, disse. “Os líderes partidários compreendem que essas indicações devem se dar para instalação das CPIs após o período eleitoral”, completou Pacheco a jornalistas nesta tarde.
O primeiro requerimento de abertura de CPI, pedido pela oposição, irá investigar a suspeita de irregularidades no repasse de verbas da pasta. O outro, solicitado por governistas, vai apurar possível crime organizado e obras inacabadas em creches, escolas e universidades durante o governo petista.
O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico.
A decisão ocorreu nesta manhã, depois da reunião de líderes da Casa. A partir da leitura dos ofícios, caberá aos líderes indicarem os membros das comissões e definirem a data de instalação do processo investigatório no Senado.
“Foi esse o encaminhamento dos líderes partidários, com o qual eu concordo. Considero muito ponderadas as manifestações feitas pelos líderes”, reforçou Pacheco.
Instalação após eleições
De acordo com senadores ouvidos pelo UOL, durante a reunião, foram favoráveis à instalação imediata das CPIs os líderes das bancadas da Rede, do MDB e do PT. Contudo, foi relatado “receio” de que os colegiados se tornem palanque eleitoral por lideranças do PL, PSC, Podemos, PSD, Republicanos e PDT.
No Twitter, Pacheco confirmou que os parlamentares defenderam a instalação de todas as comissões após o período eleitoral, “permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”.
O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico.
Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas. (+)
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) July 5, 2022
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), responsável por coletar as assinaturas necessárias para o requerimento de abertura da CPI do MEC, cobrou de Pacheco a leitura em plenário até amanhã ou acionará o STF (Supremo Tribunal Federal). Para Rodrigues, o pedido para a investigação atende a todos os requisitos constitucionais e “não cabe interpretação”.
Próximos passos
Se instalada, a CPI do MEC será composta por 11 senadores titulares e 11 suplentes, com duração de até 90 dias. Senadores querem apurar se houve interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações sobre irregularidades no repasse de verbas a municípios pelo MEC e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Em março, um áudio obtido pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que o governo federal priorizava a liberação de recursos a prefeituras indicadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura Correia, que não têm cargos oficiais no MEC, mas atuavam como lobistas no ministério
Ribeiro, Santos e Moura foram presos na quarta-feira da semana retrasada (22) e soltos no dia seguinte, por decisão do desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). A investigação da PF apontou suspeitas de corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e advocacia administrativa.
Inicialmente focado no MEC, a apuração sobre o balcão de negócios na pasta ganhou tração após interceptação da PF captar o ex-ministro mencionando Bolsonaro em uma conversa com sua filha. No diálogo, Ribeiro diz que conversou com o presidente sobre a possibilidade de buscas.
