Por Manoel Ventura de O Globo
BRASÍLIA — No momento em que tem o Orçamento cada vez mais apertado, com corte empraticamente todos os ministérios , o governo federal irá abrir mão de R$ 331,1 bilhões de arrecadação em 2020, número 8% maior que o registrado neste ano. Esse é o valor das renúncias tributárias no próximo ano e equivale a 4,35% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O detalhamento dos chamados gastos tributários foi enviado, nesta segunda-feira, ao Congresso Nacional pela Receita Federal. Pelos cálculos do Fisco, as renúncias correspondem a 21,8% de tudo que a Receita projeta arrecadar no ano que vem com a cobrança de impostos e contribuições federais.
Em 2019, as renúncias projetadas somam R$ 306,4 bilhões, representando 4,12% do PIB. O número do próximo ano é maior porque, segundo a Receita, foi incluída pela primeira vez a perda de arrecadação com a isenção dada para Letras hipotecárias, certificados de recebíveis e letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário.
Para controlar o rombo das contas públicas, o Ministério da Economia quer rever parte desses gastos, mas ainda não detalhou um plano. A intenção é reduzir os benefícios tributários em 0,5% do PIB ao ano até 2022.
O Simples Nacional continua sendo o gasto tributário com maior impacto sobre o Orçamento. Ele representa 25,1% de todo o imposto que a União abre mão. O programa concede redução de impostos para micro e pequenas empresas.
Em seguida, aparecem os rendimentos isentos e não tributárias do Imposto de Renda da Pessoa Física (10,4%); isenções para entidades sem fins lucrativos (9,2%); renúncias da área de agricultura e agroindústria (8,8%); e a Zona Franca de Manaus (8,64%).
A maior parte das renúncias será concedida para as empresas e pessoas físicas que moram na Região Sudeste, que abocanhará 50,8% de tudo que o governo deixou de arrecadar com as políticas de isenções e benefícios tributários. Os estados do Sul ficam em segundo lugar, com 14,59% das renúncias.
