NE10 – Os deputados federais de Pernambuco, incluindo os dois coordenadores de bancada, assinaram uma nota explicando as razões de terem votado a favor do projeto da Câmara dos Deputados que ajuda Estados e Municípios. Sem citar nomes, a nota é uma resposta indireta ao deputado Daniel Coelho, do Cidadania, que tem criticado os colegas por supostamente não terem defendido à região, contra os interesses dos estados mais ricos, na votação.
Além de Daniel Coelho, mais quatro deputados estaduais não assinam o documento, embora só Daniel Coelho tenha votado contra o projeto, na Câmara dos Deputados. O projeto seguiu para o Senado.
“Em primeiro lugar devia estar o interesse do povo!!! O PLP 149 deixou as migalhas para o povo do nordeste. Estão colocando a guerra política na frente dos interesses da população. Não abro mão da defesa da minha região. #PLP149NAO”, escreveu Daniel Coelho, nas redes sociais.
Veja a nota à imprensa
A bancada de Deputados Federais de Pernambuco repudia de forma veemente informações distorcidas que têm sido divulgadas sobre a votação do PLP 149/2019, aprovado esta semana, por 431 deputados de todo o Brasil.
O projeto trata do auxílio emergencial para estados e municípios e tem por objetivo recompor perdas de arrecadação neste momento grave em que as receitas estão desabando. Ele recebeu ampla aprovação na Casa, tendo sido apoiado, também, por 25 governadores, incluindo todos os governadores do Nordeste, bem como pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Associação dos Municípios de Pernambuco – AMUPE.
O projeto garante recursos para o enfrentamento da COVID-19, que vem matando 200 brasileiros por dia, e para serviços essenciais à população. Cada estado e cada município irá receber proporcionalmente a sua perda nas respectivas arrecadações de ICMS e ISS, nem mais nem menos.
Implica, adicionalmente, a suspensão das dívidas de Estados e Municípios, com os bancos públicos, até o final do presente exercício. É incontroverso que são medidas inestimáveis de auxílio nesse desafiador momento de crise. Na semana anterior já havíamos aprovado a recomposição do FPE/FPM e que leva em conta, este sim, critérios como a população e a renda per capita, que favorecem Pernambuco e o Nordeste.
Essa recomposição nominal e proporcional, ainda que pudesse conter alguma injustiça federativa – a ser tratada em outros projetos – foi o critério que melhor facilitou a sua aprovação.
Desta forma reiteram que ao votar favoravelmente ao PLP 149/19 o fizeram na defesa dos interesses do nosso Estado, ao tempo em que rechaçam com indignação posições isoladas e oportunistas, que procuram – embora sem consegui-lo – ferir a responsabilidade republicana com que temos exercido a delegação que o povo nos confiou.
Recife, 17 de abril de 2020
Assinam:
- André De Paula (PSD),
- Augusto Coutinho (Solidariedade),
- Ossésio Silva (Republicanos),
- Carlos Veras (PT),
- Danilo Cabral (PSB),
- Eduardo da Fonte (PP),
- Felipe Carreras (PSB),
- Fernando Monteiro (PP),
- Fernando Rodolfo (PHS),
- Gonzaga Patriota (PSB),
- João Campos (PSB),
- Marília Arraes (PT),
- Raul Henry (MDB),
- Renildo Calheiros (PCdoB),
- Ricardo Teobaldo (Podemos),
- Sebastião Oliveira (PR),
- Silvio Costa Filho (PRB),
- Tadeu Alencar (PSB),
- Túlio Gadêlha (PDT),
- Wolney Queiroz (PDT)
Não assinaram a nota André Ferreira, Fernando Filho, Daniel Coelho, Luciano Bivar e Pastor Eurico
