Da Folha – Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como pivôs do escândalo do balcão de negócios do Ministério da Educação, estiveram 35 vezes no Palácio do Planalto desde o começo do governo.
O último registro é de 16 de fevereiro deste ano, pouco mais de um mês antes de a Folha divulgar o áudio no qual o então ministro Milton Ribeiro afirma privilegiar os repasses para municípios indicados pelo pastor Gilmar Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moura esteve 35 vezes no local, sendo 10 acompanhado de Santos.
Os pastores foram duas vezes ao gabinete da Presidência da República. Segundo o documento do GSI, estiveram no gabinete adjunto de agenda — local onde, normalmente, se vai para solicitar um horário com o presidente.
Apesar de não haver nenhum registro direto para o gabinete de Bolsonaro, isso não significa que eles não tenham tido nenhum encontro com ele.
Isso porque é possível que a primeira visita seja feita a um ministro no Planalto e, depois, os visitantes sigam acompanhados do ministro para o gabinete presidencial.
A dupla frequentou mais o Palácio do Planalto no primeiro ano de governo de Bolsonaro, quando foram 27 vezes lá. Em 2020, há apenas um registro no documento divulgado pelo GSI.
No ano passado, estiveram cinco vezes lá. Neste ano, Arilton foi duas vezes à Casa Civil de Ciro Nogueira, sendo uma delas acompanhado de Gilmar.
A lista indica ainda que os pastores tiveram reuniões com mais quatro ministros: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Onyx Lorenzoni (então na Casa Civil), Santos Cruz (então na Secretaria de Governo) e Luiz Eduardo Ramos (sucessor de Santos Cruz).
Em setembro de 2019, Arilton esteve com o vice-presidente Hamilton Mourão por duas vezes. Uma delas, acompanhado de Gilmar.
Há ainda dois encontros registrados como “gabinete adjunto de agenda/GPPS”, em 14 de outubro de 2020. Não há informações, na lista divulgada, se os encontros realmente aconteceram nos gabinetes indicados nem quem participou.
O local mais visitado nesses anos foi a Casa Civil, onde o pastor Arilton esteve 13 vezes e Gilmar, seis. A dupla também foi 10 vezes à Secretaria de Governo.
As informações foram divulgadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na noite desta quinta-feira (14), após a pasta comandada por Augusto Heleno ter se recusado a divulgar informações referentes a reuniões e visitas dos pastores ao Palácio do Planalto.
Os registros haviam sido pedidos pelo jornal O Globo, através da Lei de Acesso à Informação. Foram solicitados dados referentes às entradas e saídas dos referidos pastores ao Planalto, incluindo quando as visitas foram feitas diretamente ao gabinete de Bolsonaro.
Ao chegar ao Palácio do Planalto, todos os visitantes devem se identificar, apresentar documentos de identificação e apontar o gabinete ou escritório de destino.
As entradas, normalmente, precisam ser autorizadas pelos responsáveis pela área que será visitada.
Durante a tramitação do processo do pedido, via a Lei de Acesso à Informação, o Gabinete de Segurança Institucional apresentou um parecer alegando que não pode fornecer a informação. Cita a legislação, na qual compete ao gabinete a segurança do Palácio do Planalto, do presidente da República e de seus familiares, entre outros.
“Do exposto, fica clara a impossibilidade do fornecimento dos dados pessoais solicitados para outros fins que não a segurança na Presidência da República”, afirma a resposta oficial ao pedido.
Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos estão no centro do escândalo do balcão de negócios do MEC. Os dois foram apontados como operadores do esquema, negociando com prefeitos a distribuição de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o que muitas vezes teria ocorrido em troca de propina.
Prefeitos de algumas cidades confirmaram os pedidos de propina e a intermediação em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
O caso ganhou novas proporções após o áudio divulgado pela Folha.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa em que participaram prefeitos e os dois religiosos.
“Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, diz o ministro na conversa.
Milton Ribeiro também indica haver uma contrapartida à liberação de recursos da pasta. “Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”.
O ministro foi exonerado uma semana após a divulgação do áudio.
A oposição, no entanto, esteve perto de colher as assinaturas para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as irregularidades nos repasses. O governo contra-atacou, conseguindo retirar as assinaturas e conseguindo protocolar seu próprio requerimento de CPI, para investigar as obras inacabadas, durante o governo PT, principalmente.
