Do G1 — A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação Campanile, com o objetivo de investigar fraudes em processos de dispensa de licitações firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e três empresas com recursos destinados ao combate do novo coronavírus.
A Sesapi informou, em nota, que colabora com as investigações e que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. Leia a nota na íntegra ao fim da reportagem.
Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Joca Marques, Parnaíba, Pelotas (RS) e São Paulo (SP). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As investigações apontam que desde a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia, foram firmados diversos contratos sem licitação entre a secretaria e estas três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários. Os materiais, segundo a PF, foram pagos com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam R$ 33.725.000,00.
A adoção da contratação por dispensa de licitação é justificada pela situação de emergência de saúde internacional. Entretanto, de acordo com a PF, os contratos apresentam a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente quanto à publicidade.
Isso acarretou em contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender aos materiais pedidos na quantidade, especificações ou no prazo especificado, ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, o que implicou em gastos excessivos por parte da Sesapi.
A ação da PF tem como intuito apurar a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.
A operação leva o nome de ‘Campanile’, pois, conforme a PF, a palavra, em seu sentido figurado, significa “interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.
Confira a nota da Sesapi:
A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações.
