Por Malu Gaspar, de O Globo – A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conta da atuação do parlamentar nos Estados Unidos, onde tem articulado uma série de sanções contra autoridades brasileiras.
A investigação foi aberta em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator dos principais casos que vêm fechando o cerco contra o ex-presidente e seus aliados, como a ação penal da trama golpista e os inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar Eduardo por articular a aplicação de sanções do governo Donald Trump contra integrantes do STF num momento em que os magistrados se debruçam sobre a trama golpista.
A PGR apontou indícios de crimes como obstrução de Justiça, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Agora, com o indiciamento da PF, a PGR vai analisar se há elementos suficientes para apresentar uma denúncia (uma acusação formal) contra o ex-presidente e seu filho.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira mostrou que sete em cada 10 brasileiros (69%) avaliam que Eduardo está defendendo interesses próprios e de sua família por conta de sua atuação diante das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o último dia 4 por decisão de Moraes dentro da mesma investigação. O ministro do Supremo avaliou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas no dia 18 de julho, quando ele foi alvo de uma operação de busca e apreensão da PF, ao se dirigir a apoiadores em manifestações bolsonaristas no último dia 3.
Entre as restrições vigentes desde julho está, inclusive, a proibição de qualquer contato com Eduardo Bolsonaro. No âmbito da mesma investigação, Moraes já havia bloqueado as contas do filho 03 e sua mulher, Heloísa, que vivem em um autoexílio nos EUA desde março.
A abertura da apuração pelo Supremo a pedido da PGR foi um dos argumentos citados por Eduardo para justificar a decisão de não voltar ao Brasil. O licenciamento de seu mandato terminou em meados de julho e as faltas começaram a ser contabilizadas no início deste mês, com o retorno das atividades do Legislativo após o recesso parlamentar informal.
Eduardo pode atingir o limite de faltas que lhe sujeitaria à cassação do mandato em novembro, como mostramos no blog. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vem sinalizando que a contabilização pode ser feita apenas no ano que vem, após o recesso de fim de ano.
